A ministra da Coesão Territorial anunciou hoje que serão lançados “para a semana” os avisos para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro, que sofreram 67 milhões de euros de prejuízos, no global.
“Os avisos [de concurso] abrirão para a semana, no que toca aos equipamentos e infraestruturas municipais, e portanto serão beneficiários os municípios que tenham tido infraestruturas e equipamentos municipais afetados”, disse Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial, que falava aos jornalistas em Portalegre, à margem da inauguração da Incubadora de Base Tecnológica do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), num investimento de 3,3 milhões de euros, acrescentou ainda que vão também abrir os avisos para apoiar as empresas afetadas.
“Abriremos também os avisos para as empresas que foram afetadas também pelas inundações”, disse.
Ana Abrunhosa realçou que se trata de “verbas significativas” e que o Governo teve de fazer alterações orçamentais para dar resposta a esta situação.
“Houve uma resolução do Conselho de Ministros depois do levantamento dos danos aprovada em janeiro. Tivemos de fazer alterações orçamentais porque eram verbas que não tínhamos previsto”, sublinhou.
A ministra da Coesão Territorial recordou ainda que a taxa máxima de apoio será de “60%”, reconhecendo a “preocupação” manifestada por alguns autarcas em relação à contrapartida que os municípios vão ter de assegurar.
“Alguns autarcas têm manifestado a sua preocupação relativamente aos 40%”, admitiu.
Ana Abrunhosa explicou que os ministérios da Coesão e das Finanças estão “a estudar uma possibilidade [para] que esses eventuais empréstimos que os municípios tenham que fazer [para dar resposta aos danos das intempéries] possam não contar para o endividamento”.
No caso das empresas, a ministra indicou que o apoio é também a fundo perdido a “70%”, sendo uma medida também já usada pelo Governo no caso dos incêndios.
“A nossa estimativa é, no máximo, depois de abrirem os avisos, no prazo de um mês termos as candidaturas analisadas”, frisou.
Em relação aos apoios aos agricultores, Ana Abrunhosa referiu que os avisos devem abrir “muito em breve”.
“Da informação que tenho, o Ministério da Agricultura está a trabalhar também nos avisos para apoiar os agricultores”, os quais “foram muito afetados”.
Os prejuízos provocados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro, ascendem a 67 milhões de euros, respeitando a quase totalidade dos mesmos ao distrito de Portalegre, revelou, no dia 24 de fevereiro, em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), António Ceia da Silva.
Para o levantamento, segundo Ceia da Silva, foi recolhida informação em várias áreas, desde habitação, atividades económicas, equipamentos municipais, cultura, saúde, infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, ambiente, agricultura e proteção civil.
