O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu alcançaram um acordo provisória sobre a reforma das estatísticas agrícolas, após mais de um ano de discussão. O objetivo passa por consolidar e racionalizar a forma como a União Europeia recolhe dados do setor, explica o portal Euractiv.
A discussão de mais de um ano esteve assente na procura de um equilíbrio entre melhorar a qualidade dos dados agrícolas recolhidos para refletir melhor a realidade no terreno e, dessa maneira, informar decisões políticas, e, ao mesmo tempo, garantir que não fosse um encargo adicional para os agricultores.
O relator do processo, Petros Kokkalis, considera que o acordo provisório “aproxima-nos de um sistema alimentar mais sustentável na UE”.
“Este é um processo fundamental para qualquer coisa que vá para a frente – pode falar-se de reduzir pesticidas, fertilizantes, alimentos biológicos, mas se não houver dados, nada se move”, sublinhou, explicando que isso “nos permitirá ter uma melhor capacidade de entrar numa política baseada em evidências”.
“Conseguimos algo do nada – não havia regulamentação antes, e agora temos um sistema de qualidade e dados harmonizados da UE”, considera.
O que prevê e as críticas ao acordo entre o Parlamento e o Conselho
O acordo prevê que os Estados-Membros reportem dados sobre a utilização de pesticidas anualmente. O primeiro conjunto de dados será recolhido em 2026 e divulgado em 2028, enquanto a recolha anual regular de dados começará em 2028.
No entanto, esta linha temporal foi criticada pelos ativistas ambientais. Por exemplo, numa carta, 76 organizações de campanha apelaram, sem sucesso, a que este período de transição seja encurtado até 2025, alertando que, em seis anos, “os danos irreversíveis na saúde e na biodiversidade das pessoas estão sujeitos a uma exposição fora de controlo dos pesticidas”.
Questionado sobre a timeline, Petros Kokkalis afirma que “temos de reconhecer que nunca houve qualquer questão de isto acontecer antes de 2025″. O responsável explica ainda que o Conselho pretendia inicialmente que a data de início fosse apenas 2035, com a recolha a acontecer a cada cinco anos. Já o Parlamento defendia que o início fosse em 2025 e a recolha fosse anual, tendo-se chegado ao compromisso de 2026, considerado como a linha vermelha para avaliar os objetivos estratégicos das políticas Do Prado ao Prato e a estratégia da Biodiversidade.
O regulamento tem agora de ser formalmente aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho antes de ser publicado no Jornal Oficial da UE e entrar em vigor 20 dias depois.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
