Ambiente: UE lança nova acção para proteger a biodiversidade contra o problema das espécies invasoras

Ambiente: UE lan�a nova ac��o para proteger a biodiversidade contra o problema das especies invasoras

A Comissão Europeia prop�s hoje uma nova legisla��o destinada a prevenir e a gerir a amea�a crescente que representam as especies invasoras. Existem actualmente na Europa mais de 12 000 especies que não pertencem ao habitat natural. Cerca de 15 % destas especies são invasoras e o seu n�mero não pôra de crescer. A proposta visa responder aos problemas crescentes causados por estas especies ex�ticas invasoras, que são os seguintes:

1. Problema econ�mico: as especies ex�ticas invasoras causam anualmente na Europa preju�zos estimados em 12 000 milhões de euros, implicando riscos para a Saúde humana (por exemplo, a vespa asi�tica e o mosquito-tigre cujos efeitos podem ser mortais), danos nas infraestruturas (� o caso da poligon�cea japonesa que danifica os edif�cios) e perdas na agricultura (por exemplo, a n�tria, que danifica as colheitas);

2. Problema ecol�gico: as especies ex�ticas invasoras podem danificar gravemente os ecossistemas e causar a extin��o de especies necess�rias para manter o equil�brio do nosso ambiente natural. Exemplos deste problema são a cerejeira-negra, muito nociva para os ecossistemas florestais, e os esquilos cinzentos, que estáo a suplantar os esquilos vermelhos. Depois da perda de habitats, as especies ex�ticas invasoras são, por ordem de import�ncia, a segunda causa de perda de biodiversidade no mundo;

3. Um problema pol�tico: embora muitos Estados-Membros j� sejam obrigados a gastar recursos consider�veis para fazer frente a este problema, os seus esfor�os de nada serviráo se se limitarem exclusivamente ao plano nacional. Por exemplo, a campanha de erradica��o da sempre-noiva gigante levada a cabo na B�lgica ficar� comprometida se a esp�cie for reintroduzida a partir da Fran�a.

O Comissário respons�vel pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: �O combate �s especies ex�ticas invasoras � um �ptimo exemplo de dom�nio em que a Europa � mais eficiente unindo esfor�os. A legisla��o que propomos ajudar� a proteger a biodiversidade e dever� permitir que nos concentremos nas amea�as mais graves. Assim, refor�ar-se-� a efic�cia das medidas nacionais e obter-se-�o resultados da forma economicamente mais eficaz. Estou desejoso de colaborar com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu para que esta legisla��o entre em vigor e de intensificar os nossos esfor�os para combater este grave problema que afecta toda a Europa.�

A proposta centra-se em torno de uma lista de especies ex�ticas invasoras preocupantes para a União, que será elaborada em conjunto com os Estados-Membros, com base em avalia��es de risco e provas cient�ficas. As especies seleccionadas seráo banidas da UE, deixando de ser poss�vel import�-las, compr�-las, utiliz�-las, libert�-las ou vend�-las. Ser�o adoptadas medidas especiais para fazer frente aos problemas que se colocam aos comerciantes, criadores ou aos propriet�rios de animais de estima��o durante o período de transi��o.

A proposta preconiza tr�s tipos de interven��o:

1. Preven��o: os Estados-Membros organizar�o controlos para prevenir a introdu��o deliberada das especies em questáo. No entanto, numerosas especies entram na UE de forma não intencional, como contaminantes de mercadorias ou viajando em contentores. Os Estados-Membros teráo de agir a fim de identificar estas vias de introdu��o e adoptar medidas correctivas.

2. Alerta precoce e resposta r�pida: quando os Estados-Membros detectam que uma esp�cie preocupante para a União está a implantar-se, devem tomar medidas imediatas para a erradicar.

3. Gestáo das especies ex�ticas invasoras preocupantes j� implantadas: no caso das especies preocupantes para a União que j� se propagaram, os Estados-Membros devem adoptar as medidas necess�rias para minimizar os danos por elas ocasionados.

A proposta preconiza uma reorienta��o para uma abordagem mais preventiva e harmonizada, a fim de aumentar a efic�cia e, a longo prazo, reduzir os custos dos preju�zos e os custos das interven��es.

Pr�ximas etapas:

A proposta de regulamento vai agora ser examinada pelo Conselho e o Parlamento. Os Estados-Membros seráo plenamente envolvidos na elabora��o da lista e podem propor a inclusão de especies. O regime será associado a um mecanismo de informação: Rede de Informação Europeia sobre as especies Ex�ticas Invasoras (http://easin.jrc.ec.europa.eu/ ).

Antecedentes

Em consequ�ncia do aumento, em n�mero e em import�ncia, das trocas comerciais e das desloca��es, circular� por todo o mundo um maior n�mero de especies, fen�meno que se traduzirá num aumento da presença, na Europa, de especies ex�ticas invasoras.

O Regulamento relativo � preven��o e gestáo das especies ex�ticas invasoras baseia-se no Roteiro para uma Europa Eficiente na Utiliza��o de Recursos da UE e na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020.