Assembleia da República:
PCP questiona Governo sobre «Ausência dos Ministérios da Agricultura e Ambiente de reuniões de alto nível sobre incêndios florestais»

O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �Aus�ncia dos Ministérios da Agricultura e Ambiente de reuni�es de alto nível. sobre inc�ndios florestais�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Ministra da Agricultura e Mar

PERGUNTA:

Foi largamente noticiada pela Comunica��o Social a realiza��o, no passado dia 23 de Agosto, de uma reuni�o que teria como objectivo fazer um ponto de situa��o do combate e vigil�ncia aos fogos florestais.

De acordo com os registos pr�vios e posteriores � dita reuni�o, teráo participado nela o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a ministra da Justi�a, Paula Teixeira da Cruz, para além do presidente da ANPC (Protec��o Civil), o director da Pol�cia Judici�ria, o comandante geral da GNR e o director nacional da PSP.

Tal reuni�o, que far� todo o sentido no momento mais agudo do combate aos inc�ndios, deixa-nos entretanto perplexos face � sua composi��o. não haver nenhum representante do Ministério da Agricultura e do novo Ministério do Ambiente nesta reuni�o, quando o que está a ser amea�ado e destru�do �, por um lado o imenso patrim�nio florestal, que como se sabe está debaixo da al�ada do Ministério da Agricultura e, por outro lado, Parques Naturais, que são da responsabilidade do Ministério do Ambiente não pode deixar de ser considerado estranho. Ainda mais porque são os dois ministérios que exercem conjuntamente a tutela do Instituto da Conserva��o da Natureza e das Florestas, I.P., competindo-lhe definir as orienta��es, estratégias e fixação de objectivos nas matérias da conserva��o da natureza, áreas protegidas e biodiversidade.

Estranheza que se estende ao briefing a que o Primeiro Ministro foi assistir no dia 28 de Agosto na Autoridade Nacional de Protec��o Civil, a que Também s� assistiu o Ministro da Administração Interna.

Parece ali�s haver, ao longo deste m�s tr�gico de destrui��o da floresta nacional o completo eclipsar do Ministério da Agricultura, que não será desligado completo falhanão da sua pol�tica para a Floresta, bem vis�vel na execução a n�veis rid�culos do PRODER, para o sector.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, vimos por este meio e com car�cter de urg�ncia, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Mar e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o seguinte:

1. Por que raz�o não esteve esse ministério representado nestas reuni�es de alto nível.?

Pal�cio de são Bento, segunda-feira, 2 de Setembro de 2013

Deputado(a)s

JO�O RAMOS (PCP)