Exploração laboral e trabalho clandestino – Alqueva tem de ser mais que isto

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 –  11-10-2013

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Explora��o laboral e trabalho clandestino � Alqueva tem de ser mais que isto

A Autoridade para as condi��es de trabalho (ACT) noticiou no final da semana passada uma ac��o realizada no distrito de Beja, no final de Setembro, junto de trabalhadores das vindimas. Esta ac��o revelou a exist�ncia de trabalhadores ilegais, de pelo menos um trabalhador menor e que a contrata��o � feita através de empresas de trabalho tempor�rio e os valores pagos a essas empresas não garantem o cumprimento de todas as obriga��es legais, nomeadamente as salariais.

No final do ano passado o PCP tinha denunciado a situa��o de imigrantes, a trabalhar na campanha da azeitona que se encontravam a viver em m�s condi��es de habitabilidade. A exist�ncia de situa��es desta natureza foi confirmada pelo Ministério da Administração Interna.

Este � um fen�meno permitido e até potenciado pelas pol�ticas laborais deste governo que, com uma m�ozinha da troica, está empenhado no empobrecimento do país. Estas situa��es são o reflexo da redu��o do valor dos sal�rios e da desregula��o da rela��es laborais, nomeadamente através da exist�ncia de intermedi�rias entre o empregador e o trabalhador � as empresas de trabalho tempor�rio � potenciando o contexto de explora��o laboral com empregadores a descarregar as responsabilidades em cima das referidas empresas. Empresas essas, de fiscaliza��o mais dif�cil e com maior tend�ncia para o incumprimento do que na contrata��o directa.

Enquanto isto acontece, numa sessão para angaria��o de investidores internacionais, sob a protec��o da Ministra da Agricultura, o presidente do BES afirmava despudoradamente: "Se os portugueses não querem trabalhar e preferem estar no subs�dio de desemprego, h� imigrantes que trabalham, alegremente, na agricultura e esse � um factor positivo". � este o pensamento da banca que se quer assumir como financiadora do desenvolvimento de Alqueva. A mesma banca que o governo assume querer salvar acima de qualquer prioridade. Rotular de pregui�osos os portugueses e neste caso concreto os alentejanos, � a melhor forma de abrirem caminho � explora��o dos mais desprotegidos.

Estes são os exemplos que demonstram que h� muita propaganda em torno do anunciado sucesso da agricultura portuguesa. O país pode estar a produzir mais, as grandes casas exportadoras (de azeite e de vinho) poder�o ter os maiores sucessos nos seus neg�cios, mas se esse sucesso for baseado na explora��o da m�o-de-obra, de pouco serve o interesse nacional. Podem alguns estar a enriquecer, mas o país e a generalidade dos portugueses estáo a empobrecer.

Este � o modelo que não serve a regi�o nem as suas popula��es. Tal como este governo e as suas pol�ticas não servem o país. O PCP não se tem cansado de o dizer e de denunciar estas op��es. Por isso Também agora denunciamos o rumo que a regi�o Alentejo e em particular o distrito de Beja estáo a tomar e solicit�mos j� esclarecimentos ao ministério da agricultura sobre o modelo econ�mico que se está a desenvolver na regi�o, em torno de Alqueva. O Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva representa uma esperan�a constru�da pela persist�ncia e luta dos alentejanos, não permitiremos que seja aproveitado s� por alguns.

Fonte:  Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

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