Rumo a uma nova política europeia de promoção dos produtos agrícolas e agroalimentares

Rumo a uma nova pol�tica europeia de promo��o dos produtos agr�colas e agroalimentares

A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de reforma da pol�tica de informação e promo��o dos produtos agr�colas e alimentares europeus. Esta nova pol�tica de promo��o, que beneficiar� de um or�amento refor�ado e, a prazo, do apoio de uma agência executiva europeia, pretende ser um verdadeiro instrumento de conquista dos mercados. Sob o lema �Enjoy, it’s from Europe�, a nova pol�tica tem como objectivo ajudar os profissionais do sector a penetrarem no mercado internacional e sensibilizar os consumidores para os esfor�os que t�m vindo a ser realizados em matéria de qualidade dos produtos, com base numa verdadeira estratégia definida a nível. europeu.

�Num mundo em que os consumidores são cada vez mais sens�veis a questáes como a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos m�todos de produ��o alimentar, os agricultores e as pequenas e médias empresas europeias t�m aqui uma enorme oportunidade. O sector agr�cola e agroalimentar europeu � reconhecido pela qualidade dos seus produtos e o respeito de normas que não t�m equival�ncia no mundo. Com exporta��es superiores a 110 mil milhões de euros, este sector tem todas as potencialidades para se tornar um factor de dinamiza��o do crescimento e do emprego na União Europeia�, afirmou Dacian Cioloş, o Comissário europeu respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural.

Esta proposta surge na sequ�ncia de um amplo debate iniciado em 2011 em torno de um Livro Verde (IP/11/885), a que se seguiu uma Comunica��o (IP/12/332). A proposta será agora transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Os principais elementos propostos pela reforma são os seguintes:

• Aumento significativo das ajudas destinadas �s medidas de informação e promo��o, a fim de refor�ar a competitividade da agricultura europeia. As ajudas europeias dever�o passar gradualmente de 61 milhões de euros (or�amento de 2013) para 200 milhões de euros em 2020;

• Lan�amento de uma estratégia europeia de promo��o que permitirá direccionar melhor as medidas de promo��o. Os resultados esperados são os seguintes:

• Aumento do n�mero dos programas destinados a países terceiros e dos programas multinacionais (programas apresentados por entidades de v�rios Estados-Membros), gra�as a uma taxa de co-financiamento mais elevada para estas duas categorias: o co-financiamento da UE passa a ser de 60 % em vez de 50 %;

• No mercado interno, será colmatado o d�fice de conhecimento dos consumidores sobre as qualidades dos produtos agr�colas europeus em geral e dos produtos reconhecidos pelos sistemas europeus de qualidade em particular;

• Alargamento do ambito de aplica��o das medidas:

• Possibilidade de men��o da origem e das marcas dos produtos de forma enquadrada

• Inclusão das organizações de produtores no grupo de benefici�rios;

• Inclusão dos produtos agroalimentares transformados eleg�veis para os sistemas europeus de qualidade, como por exemplo as massas aliment�cias, no grupo de produtos eleg�veis;

• Simplifica��o dos procedimentos administrativos através de uma selec��o a efectuar em apenas uma etapa pela Comissão Europeia, em vez de duas etapas como acontece actualmente (Estado-Membro e, em seguida, Comissão Europeia);

• Agiliza��o da gestáo dos programas elaborados conjuntamente por entidades de v�rios Estados-Membros, através de um guichet único na Comissão.

21/11/2013