PCP questiona Governo sobre a �plena utiliza��o do Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio e constru��o da barragem da Foupana�

O Deputado Jo�o Ramos do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �plena utiliza��o do Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio e constru��o da barragem da Foupana�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio beneficia uma área de cerca de 8.600 hectares de terrenos agr�colas (incluindo os utentes a t�tulo prec�rio),que se estende pela orla costeira e pelo barrocal, desde Altura até � zona da Fuzeta, repartindo-se pelos concelhos de Castro Marim, Tavira, Vila Real de Santo Ant�nio e Olh�o.

A recente Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 30/2013, de 2 de Maio, reconhece o elevado interesse do Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio para o desenvolvimento agr�cola da regi�o, classificando-o como obras de aproveitamento hidroagr�cola de grupo II. Efectivamente, a regi�o abrangida por este aproveitamento hidroagr�cola possui excelentes condi��es clim�ticas e disponibilidade de solos com aptid�o para o regadio, prop�cios para fruticultura, horticultura, floricultura e a cultura de especies subtropicais.

Numa recente reuni�o, realizada com Associa��o de Benefici�rios do Plano de Rega do Sotavento Algarvio, a quem cabe a gestáo, explora��o e conserva��o do Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio, fomos informados que apenas 65% da área integrada no per�metro de rega está ligado � rede de distribui��o de �gua. Urge, pois, tomar medidas no sentido da plena utiliza��o das potencialidades do Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio.

A �gua usada neste per�metro de rega � proveniente das barragens de Beliche, cuja capacidade �til � de 44 milhões de metros c�bicos, e de Odeleite, com uma capacidade �til de 117 milhões de metros c�bicos.

No passado, chegou a estar equacionada a constru��o da barragem da Foupana, devidamente articulada e interligada com o actual sistema Odeleite-Beliche. De acordo com os estudos realizados nessa altura, a explora��o conjunta das tr�s albufeiras, permitiria satisfazer as necessidades de �gua, para abastecimento público e para fins agr�colas, mesmo na situa��o extrema de tr�s anos consecutivos de seca.

O aumento das disponibilidades h�dricas no Algarve com a constru��o da barragem da Foupana constituiria um factor dinamizador do desenvolvimento rural na regi�o e, em particular, permitiria duplicar a área beneficiada pelo Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio.

Assim, com base nos termos regimentais aplic�veis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Como avalia o Governo o facto de cerca de 35% da área beneficiada pelo Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio não estar ligada � rede de distribui��o de �gua? Que medidas o Governo irá adoptar no sentido de promover a plena utiliza��o das potencialidades deste per�metro de rega?

2. Pretende o Governo avan�ar com a constru��o da barragem da Foupana, articulando-a e interligando-a com o actual sistema Odeleite-Beliche, permitindo duplicar a área beneficiada pelo Aproveitamento Hidroagr�cola do Sotavento Algarvio, passando dos actuais 8.600 hectares para cerca de 16.000 hectares, além de permitir satisfazer as necessidades de �gua para abastecimento público mesmo numa situa��o extrema de seca prolongada?

Pal�cio de são Bento, teráa-feira, 21 de Maio de 2013

Deputado(a)s
PAULO S� (PCP)
JO�O RAMOS (PCP)