Sector Agrícola:
2013 foi um ano de crescimento

O sector agr�cola ao longo de 2013 cumpriu os seus objetivos de crescimento. Foi um ano muito importante, com o aumento da concentra��o da oferta, a regulariza��o dos apoios e uma taxa de execução do PRODER de 77%.

CRESCIMENTO DE 4,5% E AUMENTO DA CONCENTRA��O DA OFERTA MARCAM O ANO AGR�COLA DE 2013

Segundo dados divulgados pelo INE o rendimento da atividade agr�cola em Portugal dever�, em 2013, crescer em termos reais 4,5% em compara��o com 2012, o que comprova a boa performance do sector.

Um dos grandes objectivos do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) � promover uma maior concentra��o da oferta em todas as áreas do sector agr�cola. Esta � uma das formas do nosso tecido agr�cola acrescentar mais valor � sua produ��o.

Mais uma vez o sector respondeu positivamente, assistimos em 2013 a um aumento significativo da concentra��o de oferta em diversos sectores, nomeadamente, no sector do arroz que aumentou a sua concentra��o de oferta em 15%, passando de 52% para 67% o valor da produ��o comercializada através de Organiza��o de Produtores, os cereais que aumentaram em 9%, o milho em 6% e as hort�colas em 4%.

1� PILAR DA PAC – REGIME DE PAGAMENTO �NICO (RPU) EXECUTADO EM PLENO

O ano de 2013 come�ou com a legisla��o aprovada atempadamente o que tornou poss�vel iniciar a campanha mais cedo. No que diz respeito ao parcel�rio, este foi revisto em mais 25%, cumprindo assim os objetivos tra�ados para 2013.

Este ano o MAM conseguiu veicular o apoio comunitário (RPU) a todos os agricultores, incluindo aqueles que foram objeto de controlo, sendo o primeiro ano em que nenhum agricultor controlado ficou sem receber as ajudas diretas. Esta melhoria no sistema deve-se a um trabalho de racionaliza��o dos controlos dentro dos serviços do MAM e a um esfor�o para a concretização dos controlos durante 2013, com o objetivo de contemplar o máximo poss�vel de agricultores. Inverte-se, assim, uma situa��o do passado em que os agricultores controlados recebiam mais tarde (por exemplo, em 2009 cerca de 10 mil agricultores ficaram sem receber ajudas).

Com este esfor�o de execução dos controlos foi poss�vel antecipar para outubro os pagamentos das ajudas diretas que estavam previstos para dezembro, o que permitiu proporcionar aos agricultores uma situa��o de estabilidade de tesouraria e uma melhor execução or�amental.

Como previsto, em dezembro foram feitos os pagamentos do 1� pilar da PAC, nomeadamente, da primeira presta��o de 45% do Regime de Pagamento único (185 M�), de 15% do prémio por Vaca em Aleitamento (18 M�) e de 45% do prémio por Ovelha e Cabra (15 M�), que v�m complementar os adiantamentos j� efectuados em outubro, no ambito das medidas de mitiga��o dos efeitos das cheias.

2� PILAR DA PAC – TAXA DE EXECU��O DO PRODER CHEGA AOS 77% E OS MONTANTES VEICULADOS ATINGEM ASSIM NOVAMENTE N�VEIS HIST�RICOS

O objetivo tra�ado pelo MAM era chegar ao fim de 2013 com 75% de taxa de execução e esse objetivo foi superado em 2%, atingindo assim os 77%. Os pagamentos efetuados no ambito do PRODER atingem, pelo terceiro ano consecutivo, n�veis hist�ricos.

A totalidade de pagamentos PRODER efetuados em 2013 foi assim de 731 milhões de euros, dos quais, 110 milhões de euros são referentes a Or�amento de Estado. Trata-se do maior montante global a nível. de pagamentos de sempre no PRODER. A taxa de execução atinge assim os 77%, ultrapassando os objetivos para 2013.

Segundo o Secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque: "Em termos operacionais o ano de 2013 foi um ano estável e positivo. Houve uma forte preocupa��o em garantir aos agricultores a segurança e estabilidade de pol�ticas públicas ao sector, necess�rias para a continua��o do bom ritmo de crescimento do sector agr�cola. A antecipa��o do pagamento das ajudas diretas em outubro, inicialmente previsto para dezembro de 2013, trouxe mais segurança aos agricultores e uma melhor execução or�amental. Podemos congratular-nos dizendo que o Estado j� não se atrasa nos controlos, e que isso tem permitido antecipar os pagamentos, ajudando o sector a progredir. Estamos muito satisfeitos com o facto de termos superado o objetivo a que nos propusemos no ambito da taxa de execução do PRODER. A nossa meta era os 75% de execução e terminamos 2013 com 77%, isto mostra que com uma gestáo eficaz dos fundos comunitários o sector d� uma reposta r�pida e muito positiva".