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– 19-09-2012 |
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AR: PCP questiona Governo sobre a �suspensão da prospec��o da Flavesc�ncia Dourada da Vinha�
O Deputado do PCP Agostinho Lopes entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �suspensão da prospec��o da Flavesc�ncia Dourada da Vinha�, Pergunta que se passa a transcrever. Destinatério: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território PERGUNTA: A doen�a da Flavesc�ncia Dourada (FD) tem-se disseminado nos �ltimos anos (o insecto vector foi identificado pela primeira vez em 2000, em Tr�s-os-Montes) na Vinha Nacional, particularmente na regi�o do Entre Douro e Minho/Regi�o Demarcada dos Vinhos Verdes, tendo Também j� atingido freguesias da Regi�o Demarcada do Douro. Este problema vem-se agravando perante a quase completa passividade/inactividade dos governos, incluindo do actual. Os alertas, mais que uma vez feitos em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura pelo GP do PCP, e de organizações de agricultores, junto dos respons�veis da tutela do Ministério da Agricultura, pode dizer-se, t�m ca�do em saco roto! E � uma situa��o facilmente constatada, o r�pido agravamento do problema, pelo menos nas regi�es vit�colas a norte do Douro. Sabem-no bem, os t�cnicos da Direc��o Regional de Agricultura e Pescas do Norte! � assim, com brutal estupefac��o, que ontem o GP do PCP tomou conhecimento de que a Direc��o de Serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplica��o de Plantas (DSFMMP)/Direc��o-Geral de Alimenta��o e Veterin�ria informou na 2� feira, 17 de Setembro, diversos serviços regionais das Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas, de que a colheita de amostras no ambito da prospec��o da FD, que estava em curso desde 21 de Agosto, era �lamentavelmente� suspensa! A excep��o, dizia respeito, �s amostras provenientes de viveiros, porque neste caso os custos das análises, são suportados pelos pr�prios viveiristas. Dado que a colheita de amostras (folhas e varas) tem que ser feita em Setembro, o mais tardar em princ�pios de Outubro (período correspondente � maior concentra��o do fitoplasma na planta), e a suspensão foi decretada a meio de Setembro, tem que se concluir, que não haver� mais colheita de amostras em 2012! Esta decisão da DGAV � totalmente incompreens�vel, para não dizer �criminosa�!!! Ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito ao Governo que, por interm�dio da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1) Que raz�es explicam a decisão de suspender a prospec��o da FD, conforme informação da DGAV a 17 de Setembro? Dificuldades financeiras da Direc��o-Geral? O Despacho do Sr. Ministro das Finanças de 12 de Setembro para conten��o das despesas do Estado? 2) Qual avalia��o da situa��o de dispersão da doen�a da FD na área da DRAP Norte, decorrente da reuni�o da Direc��o de Protec��o e Controlo Fitossanit�rio realizada a 29 de Agosto em Vila Real? E nas áreas das outras Direc��es Regionais? 3) Que medidas v�o finalmente ser tomadas pelo Governo PSD/CDS -MAMAOT para conter a expansão da doen�a da FD? Pal�cio de são Bento, quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Deputado(a)s AGOSTINHO LOPES (PCP) Fonte: Grupo Parlamentar do PCP
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