Comunicado de Imprensa

Comunicado de Imprensa

O IFAP, I.P. não está a efectuar investiga��es suplementares, dirigidas aos apoios concedidos a ajudas para as quais são considerados os cavalos selvagens. Os controlos f�sicos que t�m vindo a ser efectuadas inscrevem-se nas regras regulamentarmente estabelecidas, obrigando a uma verifica��o de uma percentagem de requerentes candidatos �s ajudas, estando portanto a ser cumpridos os preceitos legais estabelecidos sobre a matéria, de forma equivalente para todos os candidatos a ajudas, não existindo qualquer controlo espec�fico dirigido aos cavalos selvagens.

A investiga��o de processos de fraude não � da compet�ncia e responsabilidade do IFAP, I.P..

O IFAP, I.P., não tem qualquer suspeita fundamentada relacionada com a atribui��o das ajudas em questáo.

A alegada fonte do IFAP que terá prestado informações não configura fonte oficial, não confirmando este Instituto as afirma��es proferidas.

Sempre que os Benefici�rios são marcados para controlo, são verificados todos os pressupostos e condi��es de atribui��o das correspondentes ajudas, procedendo-se no caso dos animais declarados a uma contabiliza��o criteriosa e exaustiva dos efectivos presentes nas explora��es e a uma valida��o da documenta��o administrativa de suporte, nomeadamente, registos, passaportes e livros geneal�gicos.

Os Benefici�rios marcados para controlo s� são considerados para efeitos de pagamento ap�s execução dos correspondentes controlos, sendo os resultados apurados considerados para efeitos de pagamento, podendo portanto as eventuais desconformidades detectadas, impossibilitar pagamentos ou determinar aplica��es de san��es, nas situa��es para as quais as mesmas estejam legalmente previstas.

Lisboa, 17 de Março de 2011

Gabinete de Imprensa do MADRP