"Os Verdes" defendem com�rcio justo e dinamiza��o da actividade agr�cola como contributo para combater a crise econ�mica

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 –  25-05-2010

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"Os Verdes" defendem com�rcio justo e dinamiza��o da actividade agr�cola como contributo para combater a crise econ�mica

Na pr�xima quarta-feira, dia 26 de Maio, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar �Os Verdes� exerce o seu direito regimental de defini��o da ordem do dia (agendamento potestativo), colocando dois projectos de lei em discussão:

Projecto de Lei n�283/XI � Estabelece o direito de consumir local – Iniciativa que tem como objectivos obrigar as grandes superf�cies comerciais a disponibilizar ao consumidor produtos alimentares de origem nacional, contribuindo, assim: para o escoamento dos produtos agr�colas produzidos em Portugal e, consequentemente, para a dinamiza��o do mercado agr�cola; para a garantia do direito de op��o dos consumidores; para a relocaliza��o das produ��es e dos consumos, com impactos nas emissões de gases com efeito de estufa e, desta forma, ajudando a combater o fen�meno das altera��es clim�ticas.

Projecto de Lei n�284/XI � Altera o Decreto-Lei n� 138/90, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o pre�o de compra ao produtor dos g�neros aliment�cios � Introduz a obrigatoriedade das grandes superf�cies comerciais, para além de indicarem o pre�o de venda dos produtos alimentares, apresentarem Também, ao consumidor, o pre�o de compra ao produtor. O país precisa de consumidores eco-s�cio-conscientes e, para isso, � importante que lhe seja disponibilizada informação sobre o pouco que se paga ao produtor, sobre o muito que paga o consumidor, e sobre a efectiva �margem de gan�ncia� que os agentes intermedi�rios obt�m nesta cadeia alimentar.

O PEV entende que nestes tempos, em que somos todos confrontados com os efeitos de uma crise financeira e econ�mica, � altura de mudar alguns paradigmas pr�prios de um neoliberalismo, desregrado por natureza, e de criar mecanismos de incentivo e de valoriza��o a uma produ��o e a um com�rcio mais justos, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista social.

Lisboa, 24 de Maio de 2010

O Gabinete de Imprensa de �Os Verdes�

Fonte:  PEV

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