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Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

PE: Comissão do Ambiente insiste na proibição do com�rcio de madeira ilegal

por Agroportal
19-05-2010 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  19-05-2010

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PE: Comissão do Ambiente insiste na proibição do com�rcio de madeira ilegal

Entre 20% a 40% das madeiras produzidas no mundo são ilegalmente extra�das de florestas tropicais. Em Abril de 2009 o Parlamento Europeu votou a proibição de madeira extra�da de forma ilegal, seguindo o exemplo dos EUA. O texto regressou ao PE e os eurodeputados da comissão do Ambiente não estáo satisfeitos com as altera��es feitas pelos governos da UE no Conselho, por atenuarem a proibição.Uma grande parte da madeira tropical � extra�da de florestas naturais – não se recorrendo a plantações nem a florestas geridas de forma sustent�vel – cuja protec��o � fundamental para a minimiza��o do aquecimento global.

Pior do que isso, em muitas regi�es extrai-se tanta quantidade de madeira legalmente como ilegalmente, sendo praticamente imposs�vel para o consumidor fazer uma escolha �tica.

A extrac��o ilegal de madeira � uma das principais causas da desflorestação, estimando-se que sejam ilegalmente extra�dos entre 350 a 650 milhões de metros c�bicos por ano, o equivalente a 20%-40% de toda a madeira produzida para fins industriais.

A extrac��o ilegal altera o pre�o da madeira, esgota os recursos naturais e as receitas fiscais, aumentando a pobreza das pessoas cuja vida depende da floresta.

A madeira tropical � conhecida pela sua apar�ncia, pre�o e caracterásticas: elegante, forte e muitas vezes resistente a condi��es climatéricas adversas.

O carvalho europeu tem caracterásticas semelhantes, mas � geralmente mais caro.

In�cio das negocia��es com o Conselho

A posi��o adoptada oficialmente pelo Conselho em Março enfraqueceu consideravelmente a posi��o adoptada pelo Parlamento Europeu em sede de primeira leitura. não contempla a proibição de com�rcio de madeira ilegalmente extra�da e não especifica san��es nem exige san��es criminais para infrac��es graves. O regime de reconhecimento de organizações de monitoriza��o Também foi diferente do regime proposto pelo Parlamento Europeu.

No dia 4 de Maio a comissão parlamentar do Ambiente adoptou uma proposta de recomenda��o para segunda leitura, reiterando a maior parte das altera��es introduzidas pelo Parlamento Europeu durante a primeira leitura, que o Conselho não aceitou.

De acordo com a eurodeputada brit�nica Caroline Lucas (Grupo dos Verdes/Alian�a Livre Europeia), "os efeitos a longo prazo são ainda mais graves, na medida em que a desflorestação � respons�vel por cerca de um quinto das emissões respons�veis pelas altera��es clim�ticas".

O Parlamento Europeu e o Conselho v�o iniciar as negocia��es sobre um eventual compromisso entre as posi��es dos dois legisladores, antes da vota��o pelo plen�rio do Parlamento Europeu, agendada para Julho.

Fonte:  PE


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (17/12/2009) – Ministros da União Europeia falham entendimento sobre lei concisa contra com�rcio proveniente de abate ilegal de madeira

S�tios

  • Parlamento Europeu (PE)

    • Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

    • Acompanhamento dos procedimentos interinstitucionais


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