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Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

PE / Novos alimentos: avalia��o de riscos dos nanoalimentos

por Agroportal
19-05-2010 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  19-05-2010

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PE / Novos alimentos: avalia��o de riscos dos nanoalimentos

Os alimentos produzidos através do recurso a nanotecnologias devem ser sujeitos a uma avalia��o de risco espec�fica antes de poderem ser aprovados, rotulados e colocados no mercado europeu. At� esse momento, não poder�o ser inclu�dos na lista de novos alimentos da UE, defende a comissão parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Seguran�a Alimentar do Parlamento Europeu (PE). Por outro lado, os alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes devem ser exclu�dos desta proposta legislativa.

Os novos alimentos são descritos como alimentos que não se encontravam no mercado da UE antes de 15 de Maio de 1997, data de introdu��o da primeira legisla��o sobre novos alimentos.

A proposta de revisão do regulamento tem por objectivo simplificar e centralizar o respectivo processo de autoriza��o. O regulamento tem por objectivo salvaguardar a segurança alimentar e a Saúde humana, e apenas os alimentos inscritos na lista da Comunidade podem ser colocados no mercado. Os alimentos produzidos através de nanotecnologias ficar�o exclu�dos dessa lista até que sejam melhor avaliados os poss�veis efeitos dos nanomateriais, defendeu a comissão do Parlamento Europeu.

Muitas das maiores f�bricas de alimentos do mundo � incluindo as empresas europeias � estáo empenhadas na investiga��o das nanotecnologias, tendo em vista a sua aplica��o alimentar. De acordo com a Comissão Europeia, não existem nanoalimentos no mercado da União Europeia.

A nanotecnologia pode ser, a t�tulo exemplificativo, utilizada na produ��o de molhos e coberturas para facilitar a sa�da do l�quido do frasco e permitir que o mesmo seja consumido até � última gota.

"Temos insistido na necessidade de não colocar no mercado produtos que tenham sido fabricados com recurso a nanotecnologias ou que contenham nanopart�culas, até serem sujeitos a uma avalia��o de risco validada e comprovadamente segura", defende a eurodeputada neerlandesa Kartika Liotard (Grupo Confederal da Esquerda Unit�ria Europeia/Esquerda N�rdica Verde), autora do relatério parlamentar sobre a matéria.

A Comissão Europeia e o Conselho pretendiam incluir no regulamento uma decisão relativa a alimentos produzidos a partir de animais clonados, mas os deputados ao Parlamento Europeu defenderam uma proposta separada de proibição de alimentos derivados de animais clonados e seus descendentes.

"Tanto quanto sabemos, não existem alimentos produzidos com animais clonados no mercado europeu e � assim que o Parlamento entende que se deve continuar. A Comissão está a tentar avan�ar com legisla��o sobre este tema controverso, sem debate público. Queremos que esta questáo seja abordada num regulamento separado", acrescentou Liotard.

A vota��o em plen�rio está prevista para Julho.

Fonte:  PE


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (26/03/2009) – Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados

S�tios

  • Parlamento Europeu (PE)

    • Relatério da Comissão ENVI

  • Novel Food


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