Tendo vindo hoje a público, na imprensa, notícias de um balanão feito pela União Europeia sobre pagamentos e perdas na aplica��o de fundos estruturais que os agricultores deveriam ter recebido em 2008, por haver dados que podem desvirtuar a realidade, importa esclarecer o seguinte:

No que se refere �s ajudas directas, segundo a imprensa, os agricultores portugueses receberam 600 milhões de euros, o que em média significa um apoio inferior, por explora��o, relativamente a outros Estados Membros. Tal decorre do valor hist�rico que recebiam até 2003 e que a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), ent�o negociada pelo governo PSD/CDS, congelou decisivamente, mantendo assim essas desigualdades face aos restantes agricultores europeus.

Ainda assim, para l� das ajudas directas, em 2008, os agricultores portugueses beneficiaram de fundos estruturais e de ajudas de Estado que totalizaram 1500 milhões de euros, como se pode constatar na p�gina na Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (www.ifap.pt).

Sobre a perda reportada de 62 milhões de euros, que a pr�pria Comissão Europeia desdramatiza por se tratar de uma magra percentagem do total dos apoios, h� que lembrar uma vez mais que se tratam de compromissos de 2005, para os quais o governo de direita não deixou or�amento. Ainda assim, isto não implica qualquer perda para os agricultores que tiveram os seus projectos aprovados e obviamente apoiados.

Quanto ao PRODER, único programa da responsabilidade deste governo, o mesmo não tem quaisquer verbas perdidas!

Por �ltimo, ainda sobre noticiadas perdas da ordem dos 200 milhões de euros no programa RURIS, onde se inclu�am as medidas agro-ambientais e os apoios � pequena agricultura em zonas desfavorecidas, verifica-se que s� no ano em que este Governo foi o único respons�vel (ver quadro anexo), foram totalmente aplicadas as verbas, havendo até necessidade de um refor�o de 34 milhões de euros. Sucede que, por não gozar da facilidade da regra N + 2 – que permite aplicar as verbas num ano com uma folga de mais dois – houve perdas no RURIS até 2005, anos em que a responsabilidade na defini��o das pol�ticas pelos governos de direita ainda se fazia sentir.

RURIS – EXECU��O FINANCEIRA – CONTRIBUI��O DA U. E.

(Milh�es de euros)

* Ano de transi��o � da responsabilidade do governo anterior