Posi��o da deputada Patrão Neves e do PE para o sector do leite

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 –  18-09-2009

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Posi��o da deputada Patrão Neves e do PE para o sector do leite

Parlamento Europeu considera que � urgente :

– Medidas da Comissão são insuficientes para enfrentar a crise do sector.

– Refor�o dos mecanismos de gestáo existentes.

– Fundo Europeu do Leite de 600 milhões de Euros.

– Mais financiamento para o Programa Leite nas escolas.

– Esquema de reforma antecipada.

– Aumento do pre�o de interven��o para a manteiga e leite em p� desnatado ate 28 Fevereiro 2010.

– Sistema que supervisione e regule os pre�os de mercado (pre�o pago ao produtor vs pre�o pago pelo consumidor.

Deputada Patrão Neves:

– Suspensão do aumento de quotas até � estabiliza��o do mercado.

– Manuten��o do regime de quotas leiteiras depois de 2015.

– Aumento do montante previsto no regulamento de minimis, aux�lios de Estado, de 7.500 euros para 15.000 euros.

– Necessidade de financiamento especifico comunitário para programas de promo��o dos produtos l�cteos, sobretudo para regi�es menos favorecidas, com menor orienta��o de mercado.

– Os agricultores devem continuar a manifestar-se de forma organizada e ordeira para mostrar aos governantes que se trata de uma grave crise.

– C�digo de conduta e entidade de regula��o que ponha termo ao abuso de posi��o dominante da industria e das grandes superf�cies (não � aceit�vel que haja decréscimo de 38% pago � produ��o e apenas um decréscimo de 2% para o consumidor.

– A Comissão deve adoptar instrumentos que permitam controlar os standards de qualidade da alimenta��o animal e dos produtos l�cteos importados.

– Defende a não racionaliza��o da PAC e dos seus instrumentos de gestáo de mercado para evitar problemas graves de distor��o da concorr�ncia.

– Transpar�ncia e a informação aos consumidores pode ser refor�ada, nomeadamente através da rotulagem de origem dos produtos (local de produ��o); esta dever� ser poss�vel numa base volunt�ria ou poder� ser inscrita no quadro da regulamentação comunitária.

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