Tondela: Empres�rios do sector dos vinhos condenados a prisão por fraude na obten��o de subsídios

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 –  26-08-2009

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Tondela: Empres�rios do sector dos vinhos condenados a prisão por fraude na obten��o de subsídios

O empres�rio do sector dos vinhos Alfredo Cruz, de Lageosa do D�o, Tondela, e dois irm�os seus foram condenados a penas de prisão efectiva de cinco e quatro anos pelo crime de fraude na obten��o de subsídios comunitários.

Fonte ligada ao processo disse hoje � Agência Lusa que o Tribunal de Viseu condenou Alfredo Cruz, de 78 anos, a cinco anos de prisão e a menos um ano os seus irm�os, Jos� e Ant�nio Cruz, s�cios � data dos factos, que remontam aos anos entre 1995 e 1999.

A firma Cruz e Companhia – presidida por Alfredo Cruz e que � a maior exportadora de vinho a granel de Portugal e uma das maiores da Europa – foi condenada a 240 dias de multa � taxa di�ria de mil euros.

A mesma fonte adiantou � Lusa que se trataram de subsídios atribuídos pelo ex-Instituto do Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas (IFADAP) e pelo Instituto Nacional de Interven��o e Garantia Agr�cola (INGA), hoje Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Acrescentou que em causa estava uma "vantagem patrimonial ilegitimamente obtida, com condutas tipificadas como fraude", que leva os tr�s irm�os e a firma a terem de pagar solidariamente ao IFAP 10.182.740 euros, acrescidos de juros de mora.

No mesmo processo e pela mesma acusa��o de crime de fraude na obten��o de subs�dio, foi ainda condenada a Vinibeira, que trata dos vinhos engarrafados e onde intervinham Também Alfredo, Jos� e Ant�nio Cruz, a 90 dias de multa � taxa di�ria de 400 euros.

O ac�rd�o, datado de 07 de Agosto, transita em Outubro e, segundo disse � Lusa Alfredo Cruz, será alvo de recurso para o Tribunal da Rela��o de Coimbra, que está a ser preparado.

"Dado o facto de ser altamente penalizante para uma pessoa com um nome prestigiado no país e no Mundo, será interposta uma ac��o contra o Estado, a pedir um valor alt�ssimo de indemniza��o, e contra outras inst�ncias que motivaram o desenvolvimento desta e de outras ac��es", avanãou o empres�rio.

A empresa de Alfredo Cruz, conhecido por "Samarreiro", tem sido alvo de várias apreens�es de vinho.

Em Julho do ano passado, durante uma opera��o que decorreu em cinco distritos do país, a Brigada Fiscal da GNR apreendeu cerca de meio milh�o de litros de vinho e foram constitu�dos cinco arguidos, um deles Alfredo Cruz, indiciados pela pr�tica de crimes como associa��o criminosa, fraude fiscal e introdu��o fraudulenta ao consumo. são suspeitos de utilizarem firmas inactivas para deduzirem IVA e posteriormente receberem reembolsos.

Alfredo Cruz inicialmente ficou sujeito a prisão domicili�ria, mas actualmente encontra-se apenas com Termo de Identidade e Resid�ncia.

Em 2006, a Autoridade para a Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) tinha apreendido 26 milhões de litros de vinho de mesa em dep�sitos da empresa situados em v�rios pontos do país, por falta de documenta��o de suporte legal para esta quantidade.

A Cruz e Companhia exporta vinho para todos os países da União Europeia e outros, nomeadamente Rússia e China.

Alfredo Cruz referiu que, entre 1995 e 2009, a empresa movimentou tr�s mil milhões de litros de vinho para exportação e para o mercado nacional.

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