Ministério recua e reduz burocracia no gas�leo verde

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 –  17-09-2008

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Ministério recua e reduz burocracia no gas�leo verde

De acordo com uma nota divulgada no s�tio da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), o Ministério da Agricultura acedeu � solicitação da Confedera��o, permitindo aos agricultores que queiram concorrer aos apoios para o gas�leo verde que entreguem uma declara��o de autoriza��o de consulta � sua situa��o contributiva perante a Seguran�a Social e as Finanças.

A CAP recorda que inicialmente, e ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, os pedidos deste ano deviam fazer-se acompanhar de uma declara��o actualizada de não d�vida �s Finanças e � segurança social. Esta burocracia foi desde logo contestada pela CAP, que alertou ainda para os prazos necess�rios � obten��o destes documentos.

As candidaturas ao gas�leo agr�cola decorrem até ao próximo dia 14 de Novembro, exigindo-se aos candidatos que se queiram inscrever o bilhete de identidade, a declara��o de não d�vida � Seguran�a Social e �s Finanças ou o preenchimento da referida autoriza��o de consulta, a fotoc�pia do cart�o de identifica��o fiscal, o documento de licenciamento da actividade exercida para plafonds superiores a 3600 litros e o comprovativo da titularidade ou leg�tima deten��o dos equipamentos.

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