Jaime Silva: "Estado tem que dar o exemplo e olhar para o seu patrim�nio"

Jaime Silva: "Estado tem que dar o exemplo e olhar para o seu patrim�nio"

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, defende que a floresta nacional tem de ser vista numa perspectiva ampla, em que "o Estado tem tanto que preservar a bio-diversidade e o patrim�nio florestal", tal como tem de "ter coragem de inovar, olhando para a val�ncia econ�mico-produtiva da floresta", onde as parcerias com os privados fazem todo o sentido.

Falando na posse dos novos dirigentes da Autoridade Florestal Nacional, Jaime Silva lembrou que as parcerias público-privado na gestáo das matas públicas – "uma ideia que j� estava prevista na legisla��o de 1901" – implicam que o Estado "mantenha o controlo do que � a gestáo produtiva da floresta, assegurando os objectivos do interesse público".

Jaime Silva assegurou Também que as florestas nacionais, nunca seráo alienadas, "mantendo-se sempre no dom�nio público", dando como exemplo a Tapada de Mafra. Mas a par da preserva��o do patrim�nio florestal, o Ministro considera que chegou a hora de provar que "� poss�vel garantir o interesse público, a par de uma gestáo empresarial, que vise a rentabilidade dos recursos florestais".

Esta ideia constitui, segundo o Ministro, "um desafio que lancei ao novo presidente da Autoridade Florestal Nacional, que � o de lan�ar parcerias e contratos com os privados", cabendo assim � equipa de Ant�nio Rego – novo presidente da AFN, estrutura quer sucede � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais – levar por diante a missão.

Os diferentes per�metros florestais e matas públicas dever�o ter centros de custos com uma administração pr�pria que claramente indique os respectivos resultados de gestáo (custos/receitas) bem como a valoriza��o quantitativa e qualitativa destes espaços florestais.

Ao empossar os novos dirigentes, Jaime Silva garantiu ainda que, em Outubro, "estar�o dispon�veis todas as portarias relativas aos apoios financeiros previstos para as florestas", sendo pol�tica do Ministério que "sejam prestadas contas a todos os portugueses sobre como e onde são aplicadas as verbas, seguindo uma gestáo de transpar�ncia".

Na ocasi�o, Jaime Silva lembrou ainda a import�ncia da fileira da corti�a e anunciou a homologa��o do Interprofissional da Corti�a, bem como a criação de uma Equipa de Projecto para o Montado. Esta equipa refor�a os serviços regionais da Autoridade Florestal Nacional localizados em Portel, no distrito de �vora.

Lisboa, 3 de Setembro de 2008