Governo demite-se das suas funções e desiste da floresta pública e matas nacionais

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 –  03-09-2008

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Governo demite-se das suas funções e desiste da floresta pública e matas nacionais

As lament�veis declarações proferidas pelo Sr. Ministro da Agricultura recentemente relativamente �s matas nacionais e j� ontem, em rela��o � floresta portuguesa, são grav�ssimas e denotam bem o caminho deste Governo no sentido da aliena��o das responsabilidades pol�tico-constitucionais de uma gestáo pública de um bem comum fundamental para ordenamento do territ�rio, equil�brio dos ecossistemas e com impactos a nível. da qualidade de vida de todos n�s.

O Sr. Ministro da Agricultura ao afirmar que �o Estado não � o melhor gestor da "voca��o produtiva" da floresta nacional� com o fim de justificar �a ced�ncia da gestáo a privados com objectivos empresariais�, �geridas numa l�gica empresarial pura, que vise o lucro� de acordo com a LUSA, está não s� a demitir-se da sua obriga��o de gerir de forma equilibrada e sustent�vel os espaços florestais públicos, dando o exemplo aos privados, como está a dizer que toda a floresta, incluindo a pouca floresta pública que temos (entre 2 e 3% de toda a floresta portuguesa), se deve reger por crit�rios empresariais e de lucro.

Tal visão puramente economicista e tecnocr�tica esquece as muitas outras funções, de relevante interesse público, da floresta e que pelo menos nos cerca de 500.000 hectares públicos, incluindo as simb�licas 30 matas nacionais, deveriam ser salvaguardadas!

funções como protec��o e recupera��o de solos, regulariza��o do regime h�drico, protec��o dos sistemas costeiros e ribeirinhos, melhoria da qualidade do ar, estabiliza��o climatérica, salvaguarda de habitats, especies e biodiversidade, s� são poss�veis numa floresta de usos m�ltiplos, com povoamentos mistos que incluam especies autoctones e que não se quantificam numa l�gica pura de lucro.

Por outro lado uma floresta diversificada nas especies e nos usos oferece outras val�ncias, mesmo econ�micas, que muitas vezes são exclu�das da explora��o industrial, como o pastoreio, a apicultura, o recreio e lazer, a recolec��o de arom�ticas, frutos e cogumelos, resinas, lenha e biomassa ou madeira de alta qualidade, que podem agir como um trav�o ao despovoamento e desertifica��o do territ�rio.

Esta pode não ser a floresta que d� mais lucro a curto prazo, como faz a floresta de especies de crescimento r�pido em povoamentos de grande manchas cont�nuas de monocultura, (desde que não arda�), mas � certamente a que mais forte e segura se apresenta contra os inc�ndios florestais e a que mais benef�cios, sociais, ambientais e econ�micos, traz ao país a m�dio e longo prazo.

O Governo, ao demitir-se das suas funções constitucionais de, por meio de organismos pr�prios, promover o ordenamento do territ�rio, o aproveitamento racional dos recursos naturais salvaguardando a estabilidade ecol�gica, está a dar um p�ssimo sinal ao país, demitindo-se da tarefa de demonstrar que uma outra floresta �, não s� poss�vel e vi�vel economicamente mas Também vantajosa social e ambientalmente e, mais uma vez está a dar a primazia a uma gestáo virada para o lucro e o corte de despesas em vez de salvaguardar um bem e um patrim�nio nacional inestim�vel, que � de todos os portugueses, numa vertente de sustentabilidade ecol�gica.

O Partido Ecologista �Os Verdes�

Lisboa, 2 de Setembro de 2008

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