UE / Pescas: Bruxelas reconhece fracasso da pol�tica comum e prop�e novas regras

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 –  30-05-2008

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UE / Pescas: Bruxelas reconhece fracasso da pol�tica comum e prop�e novas regras

A Comissão Europeia lanãou hoje um alerta sobre as possibilidades de pesca para 2009, sublinhando que 88 por cento dos "stocks" continuam sobrexplorados e reconhecendo a inefic�cia da reforma da pol�tica comum das pescas, feita em 2008.

"O sistema de limita��o do esfor�o de pesca, baseado no n�mero autorizado de dias no mar, � ineficaz", salienta Bruxelas, propondo em alternativa um sistema de limites ao consumo energ�tico di�rio.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) e as partes interessadas teráo que apresentar, até 30 de Junho, os seus pontos de vista sobre a questáo.

A Comissão salienta que "88 por cento das unidades populacionais da UE são sobreexploradas contra uma média mundial de 25 por cento", sustenta Bruxelas numa declara��o pol�tica hoje divulgada.

Em rela��o aos totais admiss�veis de capturas (TAC) para o próximo ano, Bruxelas prop�e que as possibilidades de pesca sejam estabelecidas "de acordo com a taxa de mortalidade por pesca, o que permitirá obter o rendimento máximo da unidade populacional a longo prazo".

No que respeita �s unidades populacionais com um baixo nível. de biomassa, Bruxelas quer que os TAC sejam reduzidos até 20 por cento por ano.

Em contrapartida, no tocante �s unidades populacionais que recuperaram acima do nível. que permite obter o rendimento máximo, os TAC poder�o ser aumentados até 25 por cento por ano.

Nos casos em que os pareceres cient�ficos recomendarem um nível. de captura nulo, a Comissão prop�e que os TAC sejam ser reduzidos, no m�nimo, em 25 por cento.

Assim, Bruxelas quer "uma maior flexibilidade" na negocia��o dos TAC, de modo a permitir "a adop��o de medidas mais eficazes de recupera��o das unidades populacionais", bem como "maiores vantagens para os pescadores".

"A situa��o das unidades populacionais de peixe na Europa continua a ser alarmante", disse o comissário que tutela o sector, Joe Borg.

"Cinco anos ap�s a última reforma da pol�tica comum das pescas, graves obst�culos continuam a impedir que as medidas positivas introduzidas, nomeadamente o planeamento a longo prazo, a gestáo cautelar e a consulta mais exaustiva das partes interessadas, produzam resultados palp�veis", referiu ainda.

Uma das raz�es identificadas por Bruxelas para o fracasso da pol�tica comum das pescas � a aus�ncia de rigor das declarações de capturas, apelando a uma melhoria dos dados.

As capturas nos mares Negro e B�ltico seráo propostas por Bruxelas em Setembro e decididas pelo Conselho de Ministros da UE de Outubro, para as especies de �guas profundas em Setembro e Novembro, respectivamente, e todas as restantes seráo apresentadas por Bruxelas em Outubro ou Novembro e fechadas pelos ministros na habitual maratona negocial de Dezembro que se prolonga madrugada fora.

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