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– 24-05-2008 |
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PE: Subven��o de culturas para a produ��o de biocombust�veis deixou de se justificar
O PE aprovou quinta-feira uma resolu��o sobre o aumento dos pre�os dos produtos alimentares, na qual salienta a necessidade de atribuir prioridade aos alimentos relativamente aos combust�veis, defende o fomento da utiliza��o e produ��o de "bio-energias da segunda gera��o" e pede uma avalia��o do impacto do papel dos retalhistas na cadeia alimentar e um debate exaustivo sobre o papel que a moderna biotecnologia pode desempenhar na garantia da produ��o continuada de alimentos a pre�os razo�veis. Na resolu��o aprovada por 485 votos a favor, 52 contra e 7 absten��es, o Parlamento Europeu salienta a "natureza fundamental do direito � alimenta��o e a necessidade de melhorar o acesso de todos, em qualquer momento, � alimenta��o necess�ria a uma vida activa e saud�vel", sublinhando que "os Estados t�m a obriga��o de proteger, respeitar e cumprir este direito humano fundamental". O PE declara-se preocupado com os efeitos que a especula��o com produtos alimentares de base pode ter a nível. da fome e da pobreza, incluindo os hedge funds que operam com produtos de base, e convida a Comissão a analisar as repercuss�es da especula��o nos pre�os dos produtos alimentares e, partindo dessa análise, a propor "medidas adequadas". Primeiro alimentos, depois biocombust�veis Os eurodeputados salientam a necessidade de "atribuir prioridade aos alimentos relativamente aos combust�veis". A produ��o de biocombust�veis deve ser sujeita a "rigorosos crit�rios de sustentabilidade" e h� que cumprir esses crit�rios "no quadro da realiza��o dos objectivos propostos para os biocombust�veis", defendem. "A subven��o das culturas destinadas � produ��o de biocombust�veis deixou de se justificar", diz o PE, embora sublinhe "de forma particularmente enf�tica" que s� 2% a 3% dos terrenos agr�colas da União Europeia são actualmente utilizados para esse tipo de plantações, "motivo por que as notícias sa�das nos meios de comunica��o social culpando os biocombust�veis pela actual crise alimentar são exageradas no que � UE diz respeito". Os eurodeputados concordam, por�m, que a pol�tica de atribui��o de mais terras ao cultivo de milho para a produ��o de bioetanol em países como os EUA teve um efeito multiplicador sobre o pre�o e a disponibilidade do milho e de outros cereais no mercado mundial dos g�neros aliment�cios. O PE convida a Comissão e os Estados-Membros a empenharem-se mais no fomento da utiliza��o e produ��o de "bio-energias da segunda gera��o", que processa estrume e res�duos agr�colas, em vez de produtos agr�colas prim�rios. Pol�tica Agr�cola Comum O PE relembra que o principal objectivo da PAC � garantir a estabilidade do mercado, a segurança do abastecimento e pre�os razo�veis para os consumidores, sublinhando a "necessidade de uma PAC p�s-2013" que assegure a pol�tica alimentar sustent�vel da UE e, ao mesmo tempo, respeite a sustentabilidade, segurança e qualidade dos produtos agr�colas. Os deputados instam a Comissão a proceder a uma "avalia��o do impacto na segurança alimentar das actuais pol�ticas da UE em matéria de PAC", de objectivos de produ��o de energia renov�vel, de ajuda ao desenvolvimento e de acordos comerciais internacionais, a fim de melhorar a segurança alimentar mundial. "H� que respeitar a situa��o dos agricultores comunitários no que diz respeito aos seus rendimentos", sublinha Também a resolu��o. "Com os custos crescentes de alimenta��o, energia, fertilizantes e outros factores de produ��o e com normas cuja observ�ncia se torna cada vez mais onerosa, os agricultores precisam de ver a sua receita aumentar consideravelmente para continuarem a poder satisfazer a procura de alimentos". O PE refere que o rendimento agr�cola não aumentou senão ligeiramente e que os agricultores em determinados Estados-Membros viram os seus rendimentos diminuir "de facto". Avalia��o dos pre�os praticados pelos retalhistas O PE exorta a Comissão e os Estados-Membros a analisarem as discrep�ncias entre os pre�os � sa�da das explora��es agr�colas e os pre�os praticados pelos principais retalhistas, solicitando uma "avalia��o do impacto do papel dos retalhistas na cadeia alimentar". Os eurodeputados chamam a aten��o para o facto de "os pre�os de venda dos alimentos a retalho terem aumentado desproporcionadamente em rela��o ao custo de vida" e exortam os retalhistas a pagar um pre�o justo aos produtores e, ao mesmo tempo, a pôr � disposi��o dos consumidores alimentos a pre�os razo�veis. Reservas de cereais na UE s� chegariam para 30 dias "As actuais reservas cereal�feras da UE não chegariam senão para 30 dias", salienta o PE, convidando a Comissão a elaborar estratégias tendentes � constitui��o de reservas alimentares para prevenir crises futuras. O PE solicita Também uma melhor previsão da produ��o agr�cola, a fim de se poderem identificar com mais anteced�ncia as tend�ncias dominantes no aprovisionamento alimentar mundial. Debate sobre os OGM Segundo o PE, a actual crise exige um debate imediato e exaustivo entre as instituições comunitárias e os Estados-Membros sobre o "papel que a moderna biotecnologia pode desempenhar na garantia da produ��o continuada de alimentos a pre�os razo�veis". Os eurodeputados solicitam, em particular, que qualquer desenvolvimento sobre os OGM seja seguido atentamente, bem como todo o debate público sobre este assunto. Aumento do investimento na agricultura nos países em desenvolvimento A resolu��o insta a um "aumento urgente e substancial" do investimento na agricultura, na aquicultura, no desenvolvimento rural e na agro-ind�stria nos países em desenvolvimento que vise os agricultores pobres e as pequenas explora��es que recorrem a sistemas de produ��o alimentar agro-ecol�gicos. O PE solicita ao Banco Europeu de Investimento (BEI) que analise as possibilidades de criação imediata de um "fundo de garantia" para apoiar os regimes nacionais de microcr�dito, de empr�stimo e de cobertura de riscos, que se encontram próximos das necessidades dos produtores locais de alimentos, sobretudo nos países em desenvolvimento mais pobres. Abertura "progressiva" dos mercados agr�colas A abertura dos mercados agr�colas tem de ser "progressiva", em sintonia com os avanãos em matéria de desenvolvimento de cada um dos países em desenvolvimento e assente em regras comerciais socialmente justas e compatéveis com o ambiente, defende o PE, acrescentando que "os produtos sens�veis que cobrem as necessidades b�sicas da popula��o nos países em desenvolvimento ou revestem particular import�ncia para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural nesses mesmos países deveriam ser exclu�dos da liberaliza��o total, de forma a evitar preju�zos irrevers�veis para os produtores locais". A resolu��o sublinha que a UE deve promover um sistema preferencial e assim�trico nas negocia��es comerciais com os países em desenvolvimento, de forma a permitir-lhes manter uma certa gestáo do abastecimento, bem como outros instrumentos de desenvolvimento nos seus mercados. Nas actuais negocia��es relativas aos Acordos de Parceria Econ�mica (APE), a prioridade da Comissão deve ser, segundo o PE, a de "responder �s necessidades em matéria de desenvolvimento expressas pelos países ACP". Os eurodeputados recordam que, para enfrentar este desafio, os APE devem ser acompanhados do novo financiamento prometido a t�tulo do aux�lio ao com�rcio, ou seja, 2 mil milhões de euros por ano até 2010, e da promo��o da integra��o regional. O PE insta o Conselho a confirmar o seu apego aos Objectivos de Desenvolvimento do Mil�nio (ODM) mediante a adop��o de um Plano de Ac��o centrado nos ODM no Conselho Europeu de Junho.
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