CAP reivindica majora��o de 35% de custos em gas�leo no imposto e redu��o de 30% na matéria colect�vel 2008

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 –  24-06-2008

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CAP reivindica majora��o de 35% de custos em gas�leo no imposto e redu��o de 30% na matéria colect�vel 2008

A CAP reivindicou ontem a aplica��o de uma majora��o de 35 por cento dos custos em gas�leo no imposto e uma redu��o de 30 por cento na matéria colect�vel em 2008 para minorar os efeitos da crise no sector.

O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, que falava num encontro com jornalistas, avanãou que foi ontem entregue um caderno reivindicativo ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura e que a organiza��o vai esperar até final da semana para "ver se existe uma postura negocial" da parte do governante.

O respons�vel explicou que um dos pontos do caderno reivindicativo entregue ao governo aponta para a redu��o dos custos de produ��o porque o "sector agr�cola portugu�s tem de concorrer com produtos vindos de Espanha e do resto da Europa".

"Se não tivermos as mesmas condi��es de produ��o não podemos ser competitivos", salientou Jo�o Machado.

A CAP vai pedir ao Governo as mesmas condi��es que os agricultores espanh�is estáo a negociar com o governo de Madrid e que Jo�o Machado diz acreditar virem a tornar-se realidade devido ao peso do sector agr�cola naquele país.

Entre as propostas de redu��o dos custos de produ��o está a diminui��o da carga fiscal sobre o gas�leo agr�cola para enfrentar a subida de 55 por cento do pre�o s� nos �ltimos 12 meses, e a reposi��o da compensa��o retirada em Fevereiro de 2006 para os custos das tarifas el�ctricas utilizadas no regadio, a chamada electricidade verde.

No fisco, as pretens�es da CAP, � semelhan�a das propostas dos seus cong�neres espanh�is, v�o no sentido de "aliviar a carga fiscal sobre os factores de produ��o", através da majora��o de 35 por cento dos gastos em gas�leo para efeitos de c�lculo de imposto e de 15 por cento nos valores pagos por fertilizantes, ra��es, pesticidas e pl�stico.

Quanto ao valor que estes pedidos representam para o Estado, "o sector agr�cola não apresenta muito lucro em IRS ou IRC, por isso, a majora��o não custa muito dinheiro", referiu o presidente da CAP, mas refere não ter montantes concretos.

Ainda na área fiscal, a CAP defende o fim de uma situa��o de excep��o considerada "injusta" pois a agricultura está exclu�da de incentivos fiscais concedidos �s empresas que desenvolvam a sua actividade nas áreas do interior do país, uma forma de "atrair novos investimentos".

Na Seguran�a Social, a meta da Confedera��o nas negocia��es que espera ter com o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, � obter a isen��o por seis meses do pagamento da taxa aplic�vel aos produtores de explora��es de pequenas dimens�es ou situadas em zonas desfavorecidas, uma medida que foi concedida na situa��o de seca de 2003, conforme especificou o secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira.

além destas medidas, a CAP prop�e a Jaime Silva a suspensão da aplica��o do regime econ�mico e financeiro da Lei da �gua até 2010 e a avalia��o do impacto da Taxa de Recursos H�dricos nas várias áreas agr�colas.

Ao mesmo tempo insiste na divulga��o do estudo do impacto do regime econ�mico e financeiro da lei, obrigatéria pela União Europeia.

Nas questáes sanit�rias, � pedido ao governo que seja rejeitada a proposta de revisão da directiva relativa � coloca��o de produtos fitofarmac�uticos no mercado, que levaria � redu��o do n�mero de subst�ncias activas permitidas no processo de produ��o agr�cola.

Por outro lado, disse Jo�o Machado, a legisla��o deveria permitir que as subst�ncias fossem homologadas por regi�o europeia e não por país, uma situa��o que d� origem a desigualdades j� que, por exemplo, em Espanha, são autorizados mais produtos fitofarmac�uticos, devido � dimensão do mercado.

Os agricultores portugueses ficam com subst�ncias de tratamento de culturas mais antigas, com menos vantagens, e mais caras, afirmou.

A CAP pede ainda a revoga��o imediata da modula��o volunt�ria de 10 por cento, a altera��o do actual sistema de seguros agr�colas e da legisla��o de arrendamento rural, a revisão da lei do licenciamento das explora��es agr�colas, a implementa��o "correcta e adequada" do Proder (programa de desenvolvimento rural) e a melhoria do funcionamento do Ministério da Agricultura.

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