"Exame de Saúde" da PAC: novos desafios, modelos de ajuda e instabilidade dos mercados em debate no Parlamento europeu

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 –  17-06-2008

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"Exame de Saúde" da PAC: novos desafios, modelos de ajuda e instabilidade dos mercados em debate no Parlamento europeu

As respostas da Comissão Europeia para o desafio das altera��es clim�ticas e da instabilidade dos mercados agr�colas são insuficientes, e os novos modelos  para apoiar os agricultores continuam por definir, conclu�ram deputados e peritos ap�s uma audi��o sobre o "exame de Saúde" da PAC, organizada pela Comissão da Agricultura do Parlamento europeu, realizada segunda-feira da semana passada.

"O exame de Saúde � um momento-chave para o futuro da PAC. A subida dos pre�os dos produtos alimentares suscita preocupa��es na sociedade e aumenta a nossa responsabilidade pol�tica", disse o relator do Parlamento Europeu, Luis Manuel Capoulas Santos ( PES, PT), que vai apresentar o seu projecto de relatério no in�cio de Julho. "Temos de fazer propostas que garantam � opini�o pública e aos agricultores, não temos o luxo de poder enganar-nos, n�s precisamos de recolher a informação necess�ria para tomar as decis�es correctas", sublinhou.

Como enfrentar os novos desafios da PAC?

O aquecimento global, os problemas dos recursos h�dricos, a perda de biodiversidade colocam novos desafios � PAC. A maioria dos participantes na audi��o considera inadequada a solu��o proposta pela Comissão Europeia, designadamente o aumento gradual da modula��o sobre as ajudas directas aos agricultores a fim de garantir que os Estados-membros possam criar os seus pr�prios programas no ambito do pol�tica de desenvolvimento rural.

Para Allan Buckwell (Country Land & Business Association, Reino Unido), o desafio das altera��es clim�ticas não � novo e a proposta da Comissão Europeia e de peca pela falta de detalhes sobre as medidas concretas a pôr em pr�tica nas explora��es agr�colas e pela aus�ncia de qualquer obriga��o para os Estados-Membros. além disso, o custo ambiental do aumento da procura que vem frustrar os esfor�os para reduzir a agricultura intensiva � totalmente ignorado ", disse ele. "O verdadeiro desafio � a manuten��o da contribui��o da Europa para a segurança alimentar mundial, produzindo com um menor impacto para o meio ambiente", respondeu a Katerina Batzeli (PSE, EL) e Mairead Mc Guinness (PPE — DE, IE) que pediram esclarecimentos sobre o assunto.

"O desafio do clima � colocado � sociedade como um todo, e não apenas aos agricultores europeus", declarou por seu lado Karl Bauer (Landwirtschaftskammer �sterreich), que apelou para o desenvolvimento de uma pol�tica espec�fica com or�amento pr�prio e um esfor�o no dom�nio da investiga��o. As dificuldades de financiamento de certos Estados-membros devem Também ser tidas em conta, respondeu a Agnes Schierhuber (PPE-DE, AT), que salientou esta dificuldade da pol�tica de desenvolvimento rural.

Por seu lado, Ioannis Tsiforos, representando a Confedera��o das Cooperativas Agr�colas pan-hel�nica, considerou que a complexidade dos problemas exige um amplo leque de pol�ticas para manter uma agricultura europeia sustent�vel, a come�ar por estudos de impacto ambiental para diferentes regi�es agr�colas da UE.

Que modelo de sistema de desligamento?

O desligamento, ou a supressão de liga��o entre os subsídios pagos aos agricultores e a produ��o, foi um dos elementos mais importantes da reforma da PAC de 2003. Alguns Estados-Membros optaram para a determina��o destes pagamentos uma base regional por hectare, enquanto outros decidiram calcul�-las com base nas ajudas recebidas pelos agricultores durante um período de referencia. A Comissão pretende eliminar progressivamente estas refer�ncias hist�ricas para ir para um novo modelo mais uniforme por hectare mais f�cil de se justificar, mas este debate espec�fico � a de que a divisão administrativa das regi�es não corresponde � realidade da agricultura.

Jes�s Gonz�lez Regidor, da Universidade de Madrid, prop�s um novo "modelo territorial por superf�cie", com direito a pagamentos em função da zona rural onde se situa a explora��o agr�cola, uma solu��o que, segundo ele, iria melhorar a coesão territorial da UE e da legitimidade social da PAC, e facilitaria a celebra��o de acordos comerciais multilaterais. Para Bernhard Osterburg (Instituto de Estudos Rurais de Braunschweig), o sistema proposto pela Comissão não permitirá uniformizar a aplica��o da PAC na UE tendo em conta a diversidade das situa��es existentes nos Estados-Membros. Ele declarou que um status quo seria prefer�vel até 2013, data em que expira o sistema simplificado de ajuda por hectare em vigor na maior parte dos Estados-Membros que aderiram � UE desde 2004.

Joseph Daul (PPE-DE, FR) considerou que a regionaliza��o total das ajudas poderia implicar grandes riscos "quando damos dinheiro �s autoridades regionais arriscamos previlegiar os interesses eleitorais e financiar a protec��o do sistema instalado em vez da utilidade agr�cola. não se pode pôr em jogo a PAC numa elei��o regional de cinco em cinco anos ", sublinhou. Lutz Goepel (PPE-DE), Também elogia os m�ritos de modelos aplicados em algumas regi�es da Alemanha que "incentivam a "terra verde" com prémios por hectare qualquer que seja a produ��o".

Favor�vel � substitui��o das refer�ncias hist�ricas por um sistema por superf�cie com diversos prémios em função da regi�o, Gert Karkov da União dos agricultores dinamarqu�s, salientou a necessidade de prosseguir a dissocia��o das ajudas da produ��o. "As ajudas ligadas devem se encaradas como solu��es de curto prazo para resolver alguns problemas sociais em certas zonas", disse ele. Foi apoiado por Ky�sti Virrankoski (ALDE, FI), que estima que os produtores devem ser recompensados pelos serviços prestados � sociedade, sob pena de ver  enfraquecer a agricultura europeia. Em contrapartida, Friedrich Wilhelm Graefe zu Baringdorf (V / ALE, DE) pediu a criação de um prémio ligado � produ��o com o objectivo de preservar sectores como a produ��o de ovinos e caprinos.

Como lidar com a instabilidade dos mercados?

O crescimento da procura mundial de alimentos, a actual subida dos pre�os dos g�neros aliment�cios e a instabilidade nos mercados agr�colas relan�aram o debate sobre os mecanismos de interven��o da UE. A Comissão Europeia prop�e abolir a interven��o para o trigo duro, o arroz e a carne de porco, substituir a do trigo mole, da manteiga e do leite em p� desnatado por um mecanismo de adjudica��o, de reduzir a zero a interven��o nos cereais forrageiros e estabelecer seguros de colheitas contra catéstrofes naturais e fundos m�tuos, em caso de doen�as dos animais.

Para Daniel Perrin da Associa��o para o desenvolvimento do com�rcio internacional de produtos alimentares devem ser mantidos os actuais mecanismos de interven��o para a manteiga e leite em p�, que teve um efeito estabilizador sobre os mercados sem incentivar excedentes estruturais. No sector dos cereais, ele apoiou uma mudan�a nos mecanismos actuais para um sistema de rede de segurança, enquanto se op�s ao sistema de concursos proposto pela Comissão, que irá levar a que os pre�os baixem.

"� Também uma questáo da segurança alimentar, as exist�ncias comunitárias foram muito �teis nos �ltimos tempos e podem ser interessantes n um plano geoestratégico," disse o Sr. Perrin ao presidente da Comissão da Agricultura, Neil Parish (PPE-DE, UK), que perguntou sobre a utilidade da manuten��o de instrumentos de interven��o em �pocas de pre�os mais elevados. "A visão da Comissão Europeia, j� não corresponde � realidade da situa��o da agricultura, devido � crise alimentar. não � preciso ser perito para saber que � necess�rio produzir mais alimentos para a mais pessoas", sublinhou por seu lado Janusz Wojciechowski (UEN, PL).

Por �ltimo, Andrzej Czyzewski (Universidade de Poznan), salientou a necessidade de estabelecer m�tuas de seguros não se limitando apenas �s culturas, � semelhan�a do que j� está a acontecer no E.U.A., Canad� e Austr�lia. "A Comissão Europeia dever� dar um sinal claro �s seguradoras, porque haver� neg�cio a fazer neste dom�nio", sublinhou.

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