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– 24-07-2008 |
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Expo 2008: Conven��o de Albufeira � "absolutamente essencial" para Portugal e EspanhaA Conven��o de Albufeira � "absolutamente essencial" para Portugal e Espanha disporem de mecanismos de entendimento e desenvolverem ac��es que permitem resolver com maior efic�cia situa��es de seca e cheia, defendeu hoje o vice-presidente do Instituto da �gua. Jos� Rocha Afonso falava � Agência Lusa � margem da confer�ncia "Gestáo e Planifica��o da Seca" na Tribuna da �gua da Exposi��o Internacional de Sarago�a, Espanha, onde apresentou "A Gestáo da Seca através da Conven��o de Albufeira". "Hoje falémos aqui de secas, mas Também nas cheias h� uma enorme interliga��o e conhecimento das especificidades dos dois países que nos permitem gerir situa��es de cheias em tempo real e com muito maior facilidade", afirmou o respons�vel. Recentemente foi assinado um protocolo adicional � conven��o, que estabelece o novo regime de caudais dos rios ib�ricos, com valores m�nimos trimestrais e semanais. "além do regime de caudais, foi importante Também a questáo organizativa, com a criação de um secretariado permanente constitu�do por dois t�cnicos, que estar�o alternadamente em Madrid e Lisboa. Por outro lado, a criação do site foi fundamental para incentivar a participa��o pública neste processo", acrescentou Jos� Rocha Afonso. A Conven��o de Albufeira foi assinada em Outubro de 1998 como um importante instrumento para resolver as situa��es conflituais relativas ao aproveitamento das �guas partilhadas pelos dois países. Por outro lado, visa potenciar a coopera��o entre Portugal e Espanha, com o objectivo de proteger as �guas das bacias hidrogr�ficas partilhadas e assegurar o uso sustent�vel das mesmas, que os conv�nios de 1964 e de 1968 não permitiam salvaguardar. Questionado sobre os próximos passos da Conven��o de Albufeira, o respons�vel sublinhou a necessidade de serem desenvolvidos indicadores e formas de trabalhar comuns nos planos de gestáo das secas. "Nesta matéria, a Espanha está mais avan�ada. Essa será com certeza uma pista de trabalho do grupo da seca", adiantou. Para Jos� Rocha Afonso, o futuro passa ainda pelo desenvolvimento "a curto prazo" do secretariado t�cnico e pelo estabelecimento dos planos de gestáo de bacia, que no ambito da directiva quadro da �gua t�m de estar prontos em 2009, com ciclos de planeamento de seis em seis anos. "Apesar de os planos não serem comuns aos dois países, vai ser necess�ria muita coordena��o nesta matéria", concluiu.
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