Medidas agro-ambientais | Ribeiro e Castro pediu esclarecimentos à Comissão Europeia
Agricultores podem não estar a receber os apoios �s medidas agro-ambientais 2007

O eurodeputado portugu�s Jos� Ribeiro e Castro questionou hoje a Comissão Europeia sobre o efectivo pagamento das medidas agro-ambientais relativas � campanha 2007, reclamando que os agricultores portugueses e as associa��es que os representam sejam definitivamente esclarecidos sobre este assunto.

Segundo folhas de pagamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) consultadas pelo deputado democrata-crist�o, as verbas que estáo actualmente a ser pagas quanto �s agro-ambientais, aparentam corresponder a um adiantamento por conta da campanha 2008 e não �s verbas em atraso de 2007, contrariamente ao prometido pelo primeiro-ministro e pelo ministro Jaime Silva.

�Se isto se confirmar � disse Ribeiro e Castro �, o Governo continua a não cumprir o que prometeu ou foi dando a entender que prometia.�

E prosseguiu: �H� elementos que aparentam um truque. � isso que quero ver esclarecido de vez, sem margem para d�vidas. Infelizmente, nesta e noutras áreas, habituei-me a que, em Portugal, não nos d�o informação pronta e cabal. A�, o melhor � recorrer � Comissão Europeia. E, com o cruzamento de dados, � que sabemos mais do que realmente se passa.�

Recorde-se que o ministro da Agricultura se comprometeu com os agricultores, em Março de 2007, a pagar estas ajudas ap�s aprova��o do PRODER, o que viria a acontecer apenas em Dezembro �ltimo. O Ministério da Agricultura portugu�s descartou responsabilidades pelo prolongado atraso, imputando-as � Comissão Europeia. Segundo o ministro, o IFAP estaria em condi��es de pagar, mas �a Comissão Europeia tinha prometido a aprova��o do PRODER em Outubro e s� veio a aprov�-lo a 3 de Dezembro�. Ribeiro e Castro Também quer saber como reage a Comissão Europeia � responsabilidade que lhe � imputada pelo ministro Jaime Silva quanto aos pagamentos em falta ao longo do ano de 2007.

O deputado democrata-crist�o pretende clarificar, com a administração em Bruxelas, a natureza dos pagamentos que o Ministério da Agricultura come�ou a efectuar no fim de Março, a t�tulo de indemniza��es �s explora��es agr�colas e de apoios agro-ambientais, depois de aprovado o PRODER em Dezembro. Segundo o eurodeputado, não h� d�vida quanto ao pagamento, embora com muito atraso, das indemniza��es compensatérias de 2007. Mas, j� quanto �s medidas agro-ambientais, �a expectativa criada aos agricultores poder� uma vez mais ter sido frustrada�, questiona Ribeiro e Castro. Para estas, �o ministro falou, �s tantas, de um período especial de inscri��o, que viria a decorrer entre Setembro e Outubro de 2007 – prossegue Ribeiro e Castro – e os agricultores inscreveram-se no entendimento de que se tratava de candidaturas aos apoios agro-ambientais da campanha 2007. Mas agora parece que não será assim.�

Segundo o deputado europeu, �surgem de novo d�vidas objectivas sobre o que � que o IFAP estar� efectivamente a pagar e, por isso, Também quero saber para que serviu e qual o entendimento quanto ao tal �período especial� de inscri��o de que falou o Ministério a certa altura�.

Para Ribeiro e Castro, �a situa��o pode ser muito grave, pois os apoios agro-ambientais referentes � campanha 2007, se não estáo a ser pagos, poder�o de novo ser absolutamente perdidos pela agricultura e pela economia portuguesas, como aconteceu j� em 2005 e 2006�. Assim, além de requerer a r�pida clarifica��o da questáo, pede Também � Comissão que, a confirmarem-se as suas preocupa��es, indique quais as solu��es poss�veis para os agricultores portugueses não serem uma vez mais prejudicados face �s promessas feitas no referente � campanha de 2007.

O eurodeputado apresentou estas questáes numa pergunta priorit�ria dirigida � Comissão Europeia.