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– 17-09-2007 |
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UE / Presid�ncia: Reforma OCM do vinho essencial para manter lideran�a mundialO ministro portugu�s da Agricultura, Jaime Silva, defendeu ontem como essencial uma r�pida reforma da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) do vinho, apostada em "passar � ofensiva" e "manter a lideran�a europeia" no mercado mundial do sector. "O imobilismo, mantendo as mesmas regras na OCM do vinho, levar-nos-� a acentuar a perda do nosso mercado face aos vinhos de outras proveni�ncias", alertou o ministro durante a confer�ncia de imprensa que se seguiu ao trio de presid�ncias Alemanha, Portugal, Eslov�nia, que hoje decorreu no Porto no primeiro dia da reuni�o informal de ministros da Agricultura da União Europeia (UE). Segundo afirmou Jaime Silva, "a UE ainda lidera o mercado mundial do vinho, mas tem sofrido nos �ltimos anos uma perda de competitividade, inclusive no seu mercado interno", e se para manter a lideran�a "tem que ser capaz de ter qualidade e diferen�a". "Portugal j� respondeu a este desafio, por exemplo com vinhos como o Mateus Ros�", afirmou, salientando a import�ncia de se "responder com qualidade quer � procura de vinhos exigentes com larga expansão, quer de vinhos para nichos de mercado altamente especializados". Neste ambito, Jaime Silva apontou a visita de segunda-feira ao Douro como a oportunidade para os ministros dos 27 conhecerem "a regi�o com denomina��o de origem mais antiga do Mundo" e perceberam o que motivou a sua nomea��o para Patrim�nio da Humanidade. "Queremos mostrar aos europeus como � importante preservar estas regi�es, promovendo a qualidade e competitividade da agricultura europeia, protegendo, ao mesmo tempo, zonas magn�ficas como o Douro", sustentou. Neste sentido, o ministro apontou entre os "desafios" que se colocam na reforma da OCM do vinho a promo��o da sustentabilidade, a par da competitividade. Assumidamente "optimista" quanto ao futuro do sector vitivin�cola portugu�s, Jaime Silva recordou que Portugal "� um dos Estados membros com maior n�mero de variedade de castas". "Os evidentes casos de sucesso no sector do vinho em Portugal t�m, nos �ltimos anos, demonstrado um dinamismo e ganhos de competitividade até surpreendentes", afirmou, salientando que "os produtores portugueses estáo cada vez mais a reconverter as vinhas velhas para as variedades que os mercados mais procuram" e que "os vinhos portugueses são os que mais prémios conquistam". Como "prova de que o sector percebeu que tem que ganhar dimensão", o ministro avanãou o facto de a reorganiza��o em curso em Portugal ter j� permitido a passagem das anteriores 18 para apenas sete comissões de viticultura regionais. Por sua vez, a comiss�ria europeia da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer-Boel, destacou os 130 milhões de euros previstos para promo��o dos vinhos europeus fora da UE e em mercados emergentes como a �ndia e a China. O debate sobre a reforma da OCM do vinho marcar� a presid�ncia portuguesa na área da Agricultura, com o ministro a tentar encerrar o ‘dossier’ até Dezembro, embora a entrega do parecer do Parlamento Europeu s� esteja marcado para Fevereiro de 2008. Jaime Silva j� disse que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu para que o parecer seja dado ainda este ano, para que em Dezembro, "se possa, pelo menos, ter um consenso a nível. dos 27 ministros da UE quanto �s grandes linhas" do regulamento. Entre as propostas para a reforma do sector do vinho estáo o fim das ajudas � destila��o e o arranque de vinha, o que poder� afectar os produtores de vinho do Porto e Madeira, entre outros. além da reforma do sector do vinho, a Presid�ncia Portuguesa pretende avan�ar com as negocia��es das propostas de ajustamentos das OCM do a��car e do leite e com a simplifica��o da legisla��o alimentar comunitária, nomeadamente a nível. da rotulagem. Depois da reuni�o de hoje do trio de presid�ncias e da visita ao Douro de segunda-feira, a sessão de trabalho dos ministros da Agricultura dos 27 decorre teráa-feira, na Alf�ndega do Porto, tendo como tema a "Import�ncia das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustent�vel dos territ�rios rurais". O tema d� continuidade ao debate sobre o futuro do modelo agr�cola europeu iniciado em outros Conselhos Informais e pretende real�ar o grande contributo que a manuten��o da produ��o agr�cola, organizada numa perspectiva de fileiras produtivas d�, e pode continuar a dar, para a sustentabilidade dos territ�rios rurais, uma ideia muito defendida por Jaime Silva. A perspectiva de fileira integra todas as fases de um produto alimentar agr�cola, desde a cultura, ao transporte, transforma��o, distribui��o, comercializa��o e consumo.
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