UE / Presid�ncia: Ministros do Ambiente europeus comprometem-se a minimizar impacto da seca e da escassez de �gua

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 –  31-10-2007

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UE / Presid�ncia: Ministros do Ambiente europeus comprometem-se a minimizar impacto da seca e da escassez de �gua

A União Europeia combaterá a escassez de �gua e a seca com um conjunto de propostas que d�o prioridade � boa gestáo e � poupan�a, e que contemplam a possibilidade de criar um Observatério Europeu sobre a seca e a desertifica��o.

O Conselho europeu do Meio Ambiente adoptou hoje estas conclus�es, que o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, lembrou serem uma prioridade da presid�ncia portuguesa nesta área, e que pela primeira vez incluem a falta de �gua e a seca na agenda pol�tica da UE e que sustentam as ac��es face a um problema "que tem vindo a aumentar tanto em intensidade como em frequ�ncia nos �ltimos anos".

O texto enfatiza a necessidade de se passar da gestáo de crise � preven��o das secas e menciona entre as medidas para responder ao problema "os sistemas de alerta, a coordena��o transfronteiri�a e a participa��o pública".

A ministra espanhola do Meio Ambiente, Cristina Narbona, secundado a prioridade introduzida pela presid�ncia portuguesa, sublinhou que o texto sup�e "um passo em frente face a uma verdadeira estratégia europeia de gestáo das secas".

Na sua interven��o, Narbona voltou a propor Barcelona como cidade sede do Observatério Europeu da Seca.

As iniciativas aprovadas respondem � pressão que desde 2005 um grupo de países, encabe�ados por Portugal, Espanha e It�lia, levam a cabo nesse ambito e que a presid�ncia de turno da UE, exercida por Portugal, aproveitou para impulsionar este semestre.

O texto apoiado pelos ministros defende a necessidade de dar prioridade � normativa existente, em particular, a Directiva das �guas, para combater os problemas de escassez de �gua e a seca e contempla apenas como �ltimo recurso a aprova��o de novas normas.

Essa Directiva, que regula os planos de gestáo das bacias hidrogr�ficas, "estabelece um marco valioso, inovador e com amplas possibilidades para a gestáo integrada da �gua na Europa" e cont�m disposi��es sobre tarifas que "proporcionar�o um incentivo para fomentar uma utiliza��o mais eficiente dos recursos h�dricos", destaca o documento.

O documento recorda que a seca, que sofreram recentemente todos os países da UE, embora em graus diferentes, afectou em 2003 mais de 100 milhões de habitantes nos vinte e sete e um teráo do seu territ�rio e augura um agravamento do fen�meno no futuro como consequ�ncia das altera��es clim�ticas.

O texto destaca que o impacto econ�mico total desse fen�meno � escala da UE nos �ltimos 30 anos ascende a 100 mil milhões de euros.

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