UE / Biocombust�veis: reduzida a ajuda por hectare �s culturas energ�ticas ao serem excedidos os 2 milhões de hectares de superf�cie

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 –  25-10-2007

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UE / Biocombust�veis: reduzida a ajuda por hectare �s culturas energ�ticas ao serem excedidos os 2 milhões de hectares de superf�cie

O Comit� de Gestáo dos Pagamentos Directos apoiou no passado dia 17, por unanimidade, uma proposta da Comissão Europeia de reduzir a superf�cie para a qual cada agricultor pode solicitar uma ajuda especial �s culturas energ�ticas em 2007, considerando que foi excedida a superf�cie eleg�vel de 2 milhões de hectares.

A ajuda foi introduzida na reforma de 2003 da Pol�tica Agr�cola Comum, a fim de oferecer um incentivo aos agricultores para que aumentassem a produ��o de biocombust�veis e de energia el�ctrica e t�rmica produzida a partir da biomassa. 

At� uma superf�cie m�xima garantida de 2 milhões de hectares, os agricultores recebem 45 euros por hectare desde que celebrem um contrato com o colector ou o primeiro transformador, a fim de assegurar que as culturas seráo utilizadas para a transforma��o nos produtos energ�ticos em questáo. Se for excedida essa superf�cie, � aplicado um coeficiente de redu��o � superf�cie para a qual cada agricultor pode solicitar ajuda, a fim de assegurar que não seja superado o or�amento de 90 milhões de euros. Em 2007, a referida superf�cie atingiu cerca de 2,84 milhões de hectares e foi, portanto, fixado um coeficiente de redu��o de 0,70337. Por outras palavras, os agricultores recebem uma ajuda de 45�/ha por um pouco mais de 70% das superf�cies para as quais solicitaram ajuda.

"Este pagamento tem sido muito �til para incentivar o sector europeu dos biocombust�veis", afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela agricultura e desenvolvimento rural. "Mas quando avaliarmos no próximo m�s o estado de Saúde da pol�tica agr�cola comum, teremos de perguntar se ainda � necess�rio. Dispomos agora de um objectivo vinculativo para os biocombust�veis e de um mercado florescente".

Os n�meros apresentados pelos Estados-Membros mostram que os pedidos aumentaram este ano para cerca de 2,84 milhões de hectares, sendo a primeira vez que 10 dos �novos� Estados-Membros que utilizam o regime de pagamento único por superf�cie passaram a ser eleg�veis para esta ajuda. A superf�cie m�xima foi, por isso, aumentada de 1,5 para 2,0 milhões de hectares.

A simplifica��o do regime recentemente introduzida pela Comissão contribuiu aparentemente para a sua popularidade entre os agricultores e a ind�stria transformadora. Novos elementos, como a possibilidade de os Estados-Membros substitu�rem uma garantia pelo �sistema de aprova��o facultativo" de colectores ou primeiros transformadores, reduziram significativamente os encargos administrativos.

A aplica��o do regime teve in�cio em 2004, quando a superf�cie abrangida totalizava 0,31 milhões de hectares. A superf�cie aumentou nos dois anos seguintes (em 2005, 0,57 milhões de hectares e em 2006, 1,23 milhões de hectares). Este ano a superf�cie total alcanãou cerca de 2,84 milhões de hectares.

A expansão das superf�cies em 2007 ao abrigo do regime reflecte o seu �xito entre os Estados-Membros. O interesse dos agricultores em produzir culturas energ�ticas aumentou significativamente em apenas quatro anos e, em 2007, o or�amento total de 90 milhões de euros será inteiramente utilizado pela primeira vez.

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