How green is the future of EU Cohesion Policy?
– O Quadro de Referência Estratégico Nacional –

A Liga para a Protec��o da Natureza (LPN) colaborou com o WWF European Policy Office na redac��o do documento: �How green is the future of EU Cohesion Policy? A WWF score-card analysis of the Regional Funds programming for 2007-2013�

O Score-card analisa a programa��o da aplica��o dos Fundos comunitários Regionais, para o período 2007-2013. Este estudo tenta entender como em 11 Estados Membros (It�lia, Gr�cia, Let�nia, Pol�nia, Alemanha, Rom�nia, Bulg�ria, estánia, Eslov�quia e Portugal) implementam princ�pios legalmente estabelecidos a nível. Europeu e Nacional, tais como o Princ�pio da Participa��o (especialmente para organizações não Governamentais de Ambiente – ONGA), da Integra��o Ambiental e do Desenvolvimento Sustent�vel. O Score-card tenta ainda perceber a distribui��o das aloca��es financeiras destinadas ao Ambiente, tal como definidas nos documentos oficiais até Janeiro de 2007. No caso de Portugal, esses documentos foram o QREN, os Programas Operacionais Tem�ticos (POT) e os Programas Operacionais Regionais (POR).

Dos m�ltiplos aspectos que resultam do Score-card � poss�vel destacar:

– As ONGA nos v�rios Estados Membros analisados apresentam diferentes graus de Participa��o. Portugal surge num extremo (negativo) da participa��o, onde a capacidade e possibilidade de interven��o na elabora��o do QREN e respectivos POs foi praticamente nula. As ONGA portuguesas não foram ouvidas neste processo. Apenas os munic�pios e os agentes econ�micos e sociais foram considerados pelo Governo como parceiros activos no processo de elabora��o do QREN e POs. Este aspecto revela uma forma sectorial de pensar e agir, que ainda prevalece na maioria dos Estados

– Na avalia��o sobre a Integra��o Ambiental, o Score-card mostra que o uso do termo �sustentabilidade� não significa mudan�as substanciais nas prioridades programadas para a aplica��o dos Fundos comunitários. Esta realidade aparece reflectida na aus�ncia de procedimentos que garantam uma integra��o eficiente e constante do Ambiente nos documentos program�ticos dos v�rios Estados Membros, e na aplica��o futura dos Fundos. Portugal, apesar de referir numerosas vezes a necessidade de aplicar os próximos Fundos comunitários num contexto de Desenvolvimento Sustent�vel, não concretiza este conceito nas ac��es e prioridades previstas. O uso do termo Desenvolvimento Sustent�vel surge aplicado essencialmente no contexto de desenvolvimento econ�mico.

– O score-card, em Portugal, reflecte por um lado, a aus�ncia de medidas de gestáo e financiamento para a Rede Natura 2000 (deixadas para a responsabilidade do Plano de Desenvolvimento Rural). Esta � uma situa��o particularmente cr�tica que o Score-card chama a aten��o em v�rios dos Estados Membros analisados, e que se entende a outros aspectos como a Directiva-Quadro-da-�gua ou � efici�ncia energ�tica. Por outro lado, Portugal foi dos poucos países, juntamente com a estánia e o Reino Unido, que aplicou a Directiva de Avalia��o Ambiental Estratégica e integrou os seus resultados nos POs.

Em resumo, � poss�vel, ap�s o trabalho exaustivo efectuado neste relatério, expressar as principais recomenda��es, para Portugal e restantes Estados Membros:

� Assegurar a participa��o efectiva das popula��es em geral, e ONGA em particular durante o processo de implementa��o do QREN

� Estabelecer mecanismos, procedimentos e estruturas de gestáo que assegurem uma verdadeira integra��o ambiental durante a selec��o dos futuros projectos escolhidos para financiamento

� Aprender com os erros dos anteriores Quadros comunitários de Apoio;

� Usar os Fundos dispon�veis para o Ambiente de uma forma estratégica e de larga escala;

� não desperdi�ar financiamento em prioridades/projectos que entrem em conflito com as Directivas Aves, Habitats e Quadro-da-�gua.