Portugal � "bom aluno" no PIC LEADER +
Execução acumulada do Programa no âmbito do QCA III cresce de 41% para 58%… … e execução específica de 2005 atinge os 93%

A cerca de dois anos e meio do final da aplica��o da programa��o financeira da U.E. destinada ao quinqu�nio 2000-2006, o Programa de Iniciativa Comunit�ria LEADER + (PIC LEADER +) v� a sua aplica��o em Portugal crescer de forma sustentada. Esta � uma das principais conclus�es a retirar da análise anual de execução do Programa e deixa as Associa��es de Desenvolvimento Local confiantes num refor�o da dota��o do Programa no próximo período de programa��o financeira que se avizinha. 

Estruturado em quatro vectores, o PIC LEADER+ tem em Portugal uma despesa programada até 2006 (cuja execução se prolongar� até final de 2008) de 272,8 milhões de euros, onde se incluem 164,5 milhões provenientes da contribui��o da U.E./ FEOGA, 63,3 milhões de despesa pública nacional e 45 milhões de investimento privado � da responsabilidade dos promotores de projectos co-financiados no seu ambito. A informação disponível. mostra uma execução acumulada, em 31 de Dezembro de 2005, de 159,5 milhões, ou seja, 58% da verba global programada para os 4 eixos do Programa até final de 2006. Recorde-se que a taxa de execução acumulada em data hom�loga no ano anterior se cifrava em 41% (com 111,9 milhões efectivamente aplicados). 

Uma análise centrada apenas no desempenho do PIC LEADER+ no ano de 2005, evidencia uma execução anual total (4 eixos) na casa dos 93%, com 47,2 milhões de euros executados face a 50,6 de despesa programada, facto que deixa antever uma tend�ncia para um crescimento sustentado na aplica��o dos recursos financeiros do Programa. 

Os vectores 1 (relativo a Estratégias Territoriais de Desenvolvimento Rural, Integradas e de Car�cter Piloto) e 2 (referente a Apoio � Coopera��o entre Territórios Rurais) respeitam � interven��o directa das Associa��es de Desenvolvimento Local e, no seu conjunto, representam 96,2% de aplica��o da despesa total programada no LEADER +, contribuindo por conseguinte, e em boa medida, para o bom desempenho global do Programa.

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Modelo inovador justifica bom desempenho, que dever� ser correspondido por melhor dota��o financeira entre 2007 e 2013 

De acordo com Regina Lopes, �o desempenho conseguido até � data em Portugal com a implementa��o do PIC LEADER+ � fruto da aplica��o de um modelo de desenvolvimento multidimensional, integrador e sustent�vel, assente na proximidade, autonomia de decisão, qualificador e promotor da iniciativa da sociedade civil rural, o qual, além de ir ao encontro das tend�ncias mais actuais de gestáo do interesse público, encontra plena justifica��o na evolu��o da pr�pria pol�tica regional comunitária, que acentua o papel e a participa��o das regi�es e agentes locais na condu��o t�cnica do seu pr�prio processo de desenvolvimento e a import�ncia da parceria na aplica��o de recursos para o concretizar, obviamente em estreita articula��o e equil�brio com a abordagem de alcance nacional �. 

�Se em Portugal entendermos o desenvolvimento rural como uma questáo de interesse nacional e quisermos ser consequentes, ent�o o mais natural, em face dos resultados alcan�ados até aqui, � darmos continuidade ao esfor�o e premiarmos a efici�ncia na gestáo demonstrada pelo PIC LEADER+, refor�ando a sua dota��o financeira no próximo QCA�, concluiu a Presidente da Federa��o Portuguesa de Associa��es de desenvolvimento Local, relembrando ainda que �na hist�ria de implementa��o das várias gera��es do Programa LEADER em Portugal não h� mem�ria de alguma vez se ter devolvido dinheiro a Bruxelas por falta de aplica��o, aquando das naturais reprograma��es financeiras efectuadas em cada QCA�.