UE / Agricultura: Bruxelas anuncia novas medidas de apoio a Portugal devido � seca

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 –  29-07-2005

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UE / Agricultura: Bruxelas anuncia novas medidas de apoio a Portugal devido � seca

Bruxelas, 29 Jul
A Comissão Europeia anunciou hoje a adop��o de novas medidas "para aliviar a situa��o em que se encontram os agricultores portugueses atingidos pela seca", uma semana depois de a comiss�ria respons�vel pela agricultura ter visitado o Alentejo.

Precisamente uma semana ap�s Mariann Fischer Boel ter conclu�do uma visita de dois dias a Portugal, a convite do ministro da Agricultura, Jaime Silva, Bruxelas adoptou hoje uma decisão que autoriza Portugal a antecipar o pagamento de v�rios prémios e o pagamento único por explora��es referentes a 2005.

A comiss�ria com a pasta da Agricultura afirmou hoje que, ao visitar regi�es portuguesas afectadas pela seca, deu-se conta "pessoalmente das graves consequ�ncias da falta de �gua" e asseverou que "a Comissão far� tudo o que puder para apoiar os agricultores portugueses nestes tempos dif�ceis".

Na semana passada, durante uma visita ao Baixo Alentejo, Mariann Fischer Boel recordou que era "imposs�vel" accionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para minimizar os efeitos da seca – aplic�vel apenas em situa��es de catéstrofe -, mas admitiu que a situa��o era "muito s�ria".

Hoje, afirmou que "felizmente, a Pol�tica Agr�cola Comum prev� diversas maneiras de ajudar os países que se defrontem com problemas clim�ticos graves", e Bruxelas decidiu ent�o permitir a Portugal efectuar adiantamentos de prémios e do pagamento único a partir de 16 de Outubro próximo.

A decisão permite em concreto a Portugal efectuar adiantamentos do prémio por ovino ou caprino (até 50 por cento) e do prémio por vaca em aleitamento (até 80 por cento, em vez de 60 por cento), ambos referentes a 2005, e Também adiantar até 50 por cento, ap�s controlo, o pagamento único dissociado por explora��o referente a 2005, o que � partida s� poderia fazer a partir de 01 de Dezembro.

Em comunicado, a Comissão indica que as medidas agora tomadas "v�m complementar" as "várias medidas de mercado" j� anteriormente adoptadas por Bruxelas e "destinadas a ajudar os agricultores portugueses a resolver os problemas causados pela seca excepcional que se faz sentir".

Também no contexto do programa de desenvolvimento rural, a Comissão aceitou em Abril que a seca fosse reconhecida como raz�o de for�a maior, "o que abriu por exemplo a possibilidade de derroga��o das condi��es normalmente aplic�veis a certas medidas agro- ambientais", aponta Também a Comissão.

além disso, recorda Bruxelas, as autoridades portuguesas Também podem decidir compensar os agricultores pelas perdas de rendimento devido �s condi��es climatéricas especiais através do recurso a aux�lios estatais, tendo j� Lisboa notificado a Comissão de duas medidas (linhas de cr�dito) distintas, actualmente em análise pelos serviços da Comissão para apurar da sua compatibilidade com a lei comunitária.

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