Brasil : Mercosul considera insatisfatéria nova oferta da União Europeia

"Numa reac��o inicial e preliminar, a oferta recebida, em termos gerais, está aqu�m do que j� havia sido originalmente formalizado em Maio �ltimo, uma vez que repete valores de quota anteriormente oferecidos, mas introduz novas condicionantes", revelou o ministério dos Neg�cios Estrangeiros brasileiro em comunicado.

A nota divulgada pelo ministério (Itamaraty) refere ainda que uma reac��o definitiva por parte do Mercosul s� será poss�vel "ap�s análise mais pormenorizada" do governo brasileiro, assim como pelos outros integrantes do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai).

Numa análise preliminar, o governo brasileiro considerou a oferta europeia "abaixo dos n�veis quantitativos que chegaram a ser indicados informalmente numa reuni�o realizada este m�s em Bruxelas".

A União Europeia, por seu turno, Também considerou "aqu�m das expectativas" a oferta feita a 24 de Setembro pelo Mercosul.

Segundo a porta-voz comunitária do Com�rcio, Arancha Gonzalez, a oferta da UE "responde com o mesmo nível. de ambi��o" � proposta apresentada pelo Mercosul.

De acordo com a mesma fonte, a nova oferta dos europeus prev� a abertura gradual da UE a praticamente todos os sectores industriais e agr�colas, com eliminação ou redu��o de tarifas em quase todas as importa��es agr�colas "substanciais" do Mercosul.

No entanto, para produtos considerados sens�veis foram concedidas "quotas consider�veis", na opini�o da UE.

Os negociadores brasileiros discordam e alegam que apenas em dois produtos de grande interesse para o Mercosul, carne bovina e de frango, o potencial de exporta��es adicionais foi reduzido de 1,4 mil milhões de d�lares (1,1 mil milhões de euros) para 820 milhões de d�lares (665 milhões de euros).

A agricultura � o principal foco de interesse do Mercosul nas negocia��es com a UE, que se iniciaram em 1999 e visam a criação da maior área mundial de com�rcio livre, abrangendo 650 milhões de pessoas.

Sobre o apoio dado ao sector agr�cola comunitário, a UE defende que a questáo seja tratada no ambito das negocia��es da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) e não em conversa��es inter-regionais.

A proposta da UE oferece Também uma abertura no sector de serviços, vantagens em compras públicas avaliadas em 200.000 milhões de euros e regras "não discriminatérias" para os investidores do Mercosul.

"Uma primeira avalia��o da proposta da UE revela que esta não concretizou uma contrapartida equivalente ou mesmo pr�xima ao esfor�o de melhora realizado pelo Mercosul", considera o Itamaraty.

O governo brasileiro considera que a proposta do bloco sul-americano garante "efectivo acesso preferencial" aos mercados do Mercosul para os produtos europeus, mas admite uma diminui��o do n�mero de produtos europeus que beneficiam do imposto de importa��o zero.

Lactic�nios e u�sque, por exemplo, foram retirados desta lista e os autom�veis s� chegar�o � tarifa zero dentro de 18 anos.

No entanto, os diplomatas brasileiros destacaram concess�es importantes noutras áreas, como investimentos, serviços, compras governamentais e denomina��es geogr�ficas (uso exclusivo de determinadas marcas por produtores europeus).

Na área do investimento, segundo o governo brasileiro, a proposta garante ao investidor europeu um tratamento "praticamente id�ntico ao concedido �s empresas brasileiras".

As novas ofertas dos dois blocos são v�lidas até o final de Outubro, quando termina o mandato da actual Comissão Europeia.

Se não houver acordo, as novas negocia��es s� recome�ar�o em 2005.