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– 08-09-2004 |
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Reforma da PAC : It�lia decide aplica��o do Regime de Pagamento único em 2005It�lia acaba de publicar o normativo de aplica��o da nova PAC, que consiste basicamente na aplica��o da modalidade de desligamento total em todos os sectores e em 2005, excepto no sector do leite e produtos l�cteos que se desligar� s� em 2006. Por outro lado, It�lia vai aplicar uma reten��o adicional de 8% da ajuda correspondente ao sector das sementes; de 7% da correspondente do sector da carne de bovino e de 5% do sector dos ovino e caprinos. Esta redu��o está prevista no artigo 69� do Regulamento Base da nova PAC (1782/2003) ao abrigo do qual os Estados-membros podem reter até 10% da ajuda e aplic�-la em pagamentos adicionais a tipos espec�ficos de agricultura importantes para a protec��o ou a valoriza��o do ambiente ou para melhorar a qualidade e a comercializa��o de produtos agr�colas. A maioria dos países da UE j� decidiram a forma de aplica��o da nova PAC e em v�rios a aplica��o � imediata, afectando j� as pr�ximas sementeira. � o caso da Irlanda que dever� estar por estes dias a comunicar os direitos de pagamento único aos seus 122.000 agricultores. A Irlanda foi o primeiro país a decidir sobre o assunto, em Outubro de 2003, adoptando a modalidade de desligamento total em todos os sectores, utilizando a base hist�rica (200, 2001 e 2002) e aplica��o em 2005.
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