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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Reforma da PAC : It�lia decide aplica��o do Regime de Pagamento único em 2005

por Agroportal
08-09-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  08-09-2004

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Reforma da PAC : It�lia decide aplica��o do Regime de Pagamento único em 2005

It�lia acaba de publicar o normativo de aplica��o da nova PAC, que consiste basicamente na aplica��o da modalidade de desligamento total em todos os sectores e em 2005, excepto no sector do leite e produtos l�cteos que se desligar� s� em 2006. 

Por outro lado, It�lia vai aplicar uma reten��o adicional de 8% da ajuda correspondente ao sector das sementes; de 7% da correspondente do sector da carne de bovino e de 5% do sector dos ovino e caprinos. Esta redu��o está prevista no artigo 69� do Regulamento Base da nova PAC (1782/2003) ao abrigo do qual os Estados-membros podem reter até 10% da ajuda e aplic�-la em pagamentos adicionais a tipos espec�ficos de agricultura importantes para a protec��o ou a valoriza��o do ambiente ou para melhorar a qualidade e a comercializa��o de produtos agr�colas.

A maioria dos países da UE j� decidiram a forma de aplica��o da nova PAC e em v�rios a aplica��o � imediata, afectando j� as pr�ximas sementeira.

� o caso da Irlanda que dever� estar por estes dias a comunicar os direitos de pagamento único aos seus 122.000 agricultores. A Irlanda foi o primeiro país a decidir sobre o assunto, em Outubro de 2003, adoptando a modalidade de desligamento total em todos os sectores, utilizando a base hist�rica (200, 2001 e 2002) e aplica��o em 2005.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (02/09/2004) – Espanha tarda em decidir as modalidades de aplica��o da nova PAC

  • Agronotícias (05/08/2004) – MAPF : Ministro da Agricultura avan�a com a operacionaliza��o da reforma da PAC

  • Agronotícias (30/07/2004) – Reforma da PAC : Fran�a promove campanha de informação

  • Agronotícias (28/07/2004) – Inglaterra / Reforma da PAC : Bandas não cultivadas � a principal medida de condicionalidade

  • Agronotícias (28/07/2004) – Espanha / Reforma da PAC : Adiada aplica��o do Regime de Pagamento único para 2006

  • Agronotícias (26/07/2004) – Reforma da PAC : Regime de Pagamento único (RPU)

S�tios

  • MiPAF – Ministero delle Politiche Agricole e Forestali

    • "Disposizioni per l’attuazione della riforma della politica agricola comune"

  • Department of Agriculture and Food of Ireland

    • Minister Walsh announces the issue of Statement of Provisional Entitlements to Farmers under the New Single Payment Scheme

  • ‘Reforma da PAC"

    • Nova PAC

    • Regulamenta��o

  • REGULAMENTO (CE) N.� 1782/2003 DO CONSELHO de 29 de Setembro de 2003
    que estabelece regras comuns para os  regimes de apoio directo no ambito da pol�tica agr�cola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CEE) n.� 2019/93, (CE) n.� 1452/2001, (CE) n.� 1453/2001, (CE) n.� 1454/2001, (CE) n.� 1868/94, (CE) n.� 1251/1999, (CE) n.� 1254/1999, (CE) n.� 1673/2000, (CEE) n.� 2358/71, e (CE) n.� 2529/2001

Fonte: MiPAF e Agrodigital

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