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– 07-10-2004 |
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Caixas de Cr�dito Agr�cola pagam apoios a afectados por inc�ndiosLisboa, 06 Out O texto do protocolo refere que a secretaria-geral do Ministério fica respons�vel pelo envio di�rio dos registos inform�ticos dos benefici�rios de apoios � Caixa Central que, por sua vez, efectua o seu processamento, até 24 horas ap�s a recep��o, e os encaminha para as Caixas de Cr�dito Agr�cola M�tuo em todo o país. Estas "colocar�o � disposi��o dos benefici�rios ou creditar�o diariamente as suas respectivas contas de dep�sito pelo valor indicado", pode ler-se no protocolo. Em Agosto, o governo adoptou medidas de car�cter urgente com vista a reduzir os danos decorrentes dos inc�ndios e disponibilizou dois milhões de euros da dota��o provisional do Ministério das Finanças e da Administração Pública. A resolu��o do Conselho de Ministros, publicada em Di�rio da República a 28 de Agosto, constitui uma estrutura de acompanhamento para inventariar os danos, avaliar o patrim�nio sinistrado e fazer um levantamento de situa��es de "necessidade de socorro imediato por car�ncia de meios pr�prios". Na altura foram detectados "avultados preju�zos pessoais e patrimoniais, bem como em povoamentos florestais, culturas permanentes, áreas de pastoreio, efectivos animais, infra-estruturas e equipamentos agr�colas". Por isso, o governo decidiu disponibilizar 5,5 milhões de euros, dois milhões da dota��o provisional de Ministério das Finanças e o restante do programa AGRO do Ministério da Agricultura. A escolha das Caixas de Cr�dito Agr�cola M�tuo para a entrega das verbas de apoio aos agricultores afectados pela situa��o de calamidade � justificada com as suas "fortes liga��es ao mundo agr�cola", sendo, por isso, "um ve�culo privilegiado".
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