Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

    vinho copo fundo branco

    Aljustrel: Vinho de talha em destaque no certame Vin&Cultura em Ervidel

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    food fork knife

    Junta de Freguesia da Lousã alia-se à APCOI para promover alimentação saudável nas escolas

    IVV

    Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

    DGADR reforça importância da cooperação na adaptação às alterações climáticas

    Alterações climáticas: do conhecimento à adaptação

    enoturismo portugal

    InovCluster reúne mais de 200 participantes na 3ª edição do InovFood Summit para debater o futuro do setor Agroalimentar!

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026

    Valorfito@tual Nr. 51 – Novembro 2026

    19/11/2026

    Agência europeia favorável a restrições na UE para químicos eternos

    19/11/2026

    Dia da Floresta Autóctone 2026 celebrado com dezenas de eventos

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

    vinho copo fundo branco

    Aljustrel: Vinho de talha em destaque no certame Vin&Cultura em Ervidel

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    food fork knife

    Junta de Freguesia da Lousã alia-se à APCOI para promover alimentação saudável nas escolas

    IVV

    Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

    DGADR reforça importância da cooperação na adaptação às alterações climáticas

    Alterações climáticas: do conhecimento à adaptação

    enoturismo portugal

    InovCluster reúne mais de 200 participantes na 3ª edição do InovFood Summit para debater o futuro do setor Agroalimentar!

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026

    Valorfito@tual Nr. 51 – Novembro 2026

    19/11/2026

    Agência europeia favorável a restrições na UE para químicos eternos

    19/11/2026

    Dia da Floresta Autóctone 2026 celebrado com dezenas de eventos

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE abre inqu�rito a taxa parafiscal de promo��o do vinho em Portugal

por Agroportal
02-12-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  02-12-2004

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE abre inqu�rito a taxa parafiscal de promo��o do vinho em Portugal

A Comissão Europeia decidiu hoje dar in�cio a um procedimento formal de investiga��o em rela��o a determinados aspectos das actividades do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) em Portugal, mais precisamente no tocante �s medidas financiadas com o produto da taxa parafiscal dita "de promo��o do vinho" e � eventual natureza discriminatéria dessa taxa. Essa investiga��o incidirá, sobretudo, sobre o facto de a taxa � que foi introduzida em 1995 para financiar as actividades do IVV � Também ser aplicada aos vinhos provenientes dos outros Estados-Membros, sem que, � primeira vista, estes possam beneficiar, do mesmo modo que os produtos vitivin�colas de origem portuguesa, de algumas actividades financiadas com o produto da taxa.

Portugal nunca notificou essa subven��o � Comissão Europeia. Foi através de uma queixa que a Comissão foi informada da faceta �aux�lio estatal� do sistema de financiamento das actividades do IVV pelo produto de uma taxa parafiscal dita �de promo��o do vinho�, a qual � aplicada, não apenas aos produtos vitivin�colas origin�rios de Portugal, mas Também aos produtos origin�rios dos outros Estados-Membros e de países terceiros e comercializados em Portugal.

Ainda que a Comissão considere que algumas actividades do IVV não devem ser consideradas aux�lios estatais, questiona-se:

  • Sobre o facto de as actividades de promo��o e de publicidade dos vinhos portugueses nos outros Estados-Membros e nos países terceiros, embora mencionem a origem dos vinhos, se limitarem a transmitir informações sobre as caracterásticas objectivas dos produtos em causa, não incluindo, portanto, alega��es subjectivas sobre a qualidade dos produtos simplesmente ligadas � origem dos mesmos.

  • Sobre a natureza não-discriminatéria do m�todo de financiamento das subven��es � promo��o/publicidade e � forma��o. A Comissão não tem informações suficientes para concluir que os produtos vitivin�colas provenientes dos outros Estados-Membros, aos quais a taxa Também foi aplicada, beneficiam do mesmo modo, e em grau id�ntico, de todas as vantagens decorrentes da taxa, comparativamente aos produtos nacionais.

Foi solicitado a Portugal que apresentasse as suas observa��es sobre esta decisão da Comissão no prazo de um m�s. Ser� publicado um resumo da decisão da Comissão no Jornal Oficial da União Europeia, convidando as partes terceiras interessadas a formularem coment�rios. Estes seráo depois transmitidos ao Governo portugu�s, para reac��o. A Comissão esfor�ar-se-� por tomar uma decisão final no prazo de 18 meses a contar da data de abertura do procedimento de investiga��o. Em caso de decisão final negativa, a Comissão terá, em seguida, de decidir sobre a questáo do reembolso das subven��es j� concedidas.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (01/12/2004) – UE : Bruxelas abre inqu�rito a Instituto da Vinha e do Vinho

  • Agronotícias (23/09/2004) – Vinho : Viniportugal e ICEP concentram esfor�os de promo��o no estrangeiro

  • Agronotícias (16/02/2004) – Vinho : D�vida de tr�s MEuros do Estado � Viniportugal paga até final de 2004

S�tios

  • IVV – Instituto da Vinha e do Vinho

Fonte: CE

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

WWF e Comissão de Reflorestação Nacional aplicam conceito de restauro ecol�gico a áreas ardidas
Monchique acolher� primeiro projecto de demonstra��o em áreas ardidas

Próxima Publicação

Prevenir os acidentes nas instalações agrícolas – António Brandão Guedes

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Prevenir os acidentes nas instalações agrícolas - António Brandão Guedes

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

DGAV

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Dezembro 2026

19/11/2026
IVV

Magusto reúne colaboradores do IVV com a presença do Ministro da Agricultura e Mar

19/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.