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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Alc�cer : Ministério "conivente" com vacaria que pode afectar �gua da rede

por Agroportal
20-11-2003 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  20-11-2003

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Alc�cer : Ministério "conivente" com vacaria que pode afectar �gua da rede

Set�bal, 19 Nov
A C�mara de Alc�cer do Sal acusou hoje o Ministério da Agricultura de "neglig�ncia ou coniv�ncia" face � exist�ncia de uma vacaria ilegal numa zona de protec��o sanit�ria dos len��is fre�ticos de abastecimento de �gua � cidade.

O director-geral de Veterin�ria, Carlos Agrela Pinheiro, garante, no entanto, que os serviços j� sequestraram a explora��o – designada Centro de Agrupamento da Ameira -, permitindo apenas a sa�da de animais, tendo, posteriormente, levantado dois autos por viola��o do sequestro e um por viola��o do bem-estar dos animais.

A autarquia alertou hoje para a exist�ncia de dois "currais ilegais" com centenas de animais, no Olival das Sete Oliveiras, e na Ameira, que classifica como um "atentado � Saúde pública", ao mesmo tempo que responsabiliza os Serviços Regionais de Veterin�ria do Ministério da Agricultura por ainda não terem actuado contra as duas explora��es pecu�rias.

De acordo com a C�mara, o caso mais grave se verifica-se na explora��o da Ameira, junto � ponte da estrada IP1 em Alc�cer do Sal, onde existe uma vacaria que chega a concentrar centenas de animais dentro da zona de protec��o sanit�ria fixada pelo Instituto da �gua (INAG) para defesa dos furos e len��is de �gua que abastecem a cidade.

O Munic�pio de Alc�cer do Sal alega Também que, durante a �poca das chuvas, como sucede actualmente, os animais atolam-se em dejectos e lamas, que emanam cheiros insuport�veis, e que o "lama�al nauseabundo" escorre, frequentemente, para a via pública, chegando a alcan�ar as portas de habita��es das imedia��es.

Para o presidente da C�mara de Alc�cer do Sal, Rog�rio de Brito, os dois currais de gado "são, pomposamente, apelidados de Centros de Agrupamento, mas não passam de campos de concentra��o, utilizados para a engorda de animais, que constituem um atentado para a Saúde pública, para a qualidade de vida urbana e para o bem-estar dos pr�prios animais".

De acordo com o autarca alentejano, o problema dos "currais ilegais" arrasta-se h� cerca de dois anos, sem que tivesse tido uma resposta eficaz por parte dos serviços de veterin�ria do Ministério da Agricultura.

Rog�rio de Brito garante que a C�mara de Alc�cer alertou várias vezes o N�cleo de Interven��o Veterin�ria de Alc�cer do Sal, mas que as respostas daquele organismo "eram s� para empatar", pelo que decidiu comunicar o caso ao Ministro da Agricultura, no dia 25 de Agosto passado.

No final do m�s de Outubro, na sequ�ncia de fortes chuvadas que provocaram o arrastamento dos dejectos dos animais para a via pública, a C�mara enviou novo of�cio ao Ministro da Agricultura, apelando a uma interven��o urgente dos serviços de veterin�ria, mas, segundo a autarquia, "uma vez mais sem qualquer resultado pr�tico".

"Perante este quadro, os nossos serviços jur�dicos estáo a equacionar a possibilidade de accionar judicialmente os respons�veis dos serviços de Veterin�ria do Ministério da Agricultura", amea�ou Rog�rio de Brito.

Contactado pela Agência Lusa, o director-geral de Veterin�ria do Ministério da Agricultura, Carlos Agrela Pinheiro, salientou que o Centro de Agrupamento da Ameira, tido como o caso mais complicado, j� existe h� cerca de 30 anos e que a autarquia numa foi taxativa na recusa da explora��o.

"Os pareceres da C�mara Municipal de Alc�cer do Sal referem a exist�ncia de alguns problemas, mas a autarquia nunca disse, de forma objectiva, que as explora��es deviam ser encerradas, e, tanto quanto � do nosso conhecimento, não notificou os propriet�rios", disse Carlos Pinheiro.

O director-geral de Veterin�ria assegurou, no entanto, que os serviços regionais determinaram o "sequestro do Centro de Agrupamento da Ameira no passado m�s de Setembro", e que, posteriormente, j� levantaram "dois autos por desrespeito do sequestro e um por viola��o do bem-estar dos animais".

Apesar das ac��es de fiscaliza��o j� efectuadas, Carlos Pinheiro salienta que o propriet�rio do centro de Agrupamento da Ameira j� informou os serviços de que está � procura de um local alternativo para a explora��o, e salientou a import�ncia do envolvimento da autarquia para a celeridade do processo.

O respons�vel desvalorizou o caso relativo � vacaria do Olival das Sete Oliveiras, referindo que "a explora��o em causa, de acordo com os dados dispon�veis nos serviços regionais de veterin�ria, tem apenas cinco cabe�as de gado".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (20/09/2003) – 

S�tios

Fonte: Lusa

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