UE / Agricultura : Ministros estáo perto de um acordo sobre a reforma da PAC

Armando Sevinate Pinto, num intervalo da reuni�o dos ministros da Agricultura que está a decorrer no Luxemburgo, afirmou que "a expectativa generalizada � que se chegar� a um acordo" e que isso "poder� acontecer ainda esta madrugada".

O compromisso final está dependente da resolu��o de "27 pontos" ou pedidos espec�ficos feitos pelos Estados-membros da União Europeia.

Segundo fonte do Conselho de Ministros, a delega��o portuguesa, por exemplo, quer obter melhorias em áreas como "a quota leiteira dos A�ores" e "o prémio para vacas aleitantes".

Estes pontos não fazem directamente parte do debate sobre a reforma da PAC mas Lisboa condiciona a aprova��o do acordo geral � obten��o de concess�es nestas áreas espec�ficas.

Os ministros da Agricultura fizeram uma pausa para jantar e �s 22:00 locais (21:00 de Lisboa) retomam os trabalhos apenas para discutir os pedidos formulados pelos Estados-membros.

"não h� acordo até se chegar ao fim" da discussão de todas as questáes, resumiu Sevinate Pinto.

O ministro não quis revelar mais detalhes sobre o resultado final previs�vel para a reforma da PAC alegando ainda estar no meio de negocia��es.

Para Portugal, a reforma dever� permitir o desenvolvimento da agricultura nacional, a reconversão dos sectores menos produtivos (culturas ar�veis) noutras mais interessantes (pecu�ria extensiva de qualidade), tornar mais equitativas as ajudas aos agricultores e entre Estados-membros e maximizar as transfer�ncias financeiras de Bruxelas para Portugal".

As negocia��es de reforma da PAC t�m-se concentrado nos dois aspectos mais importantes das propostas: o "desligamento", que consiste na supressão da liga��o entre o montante dos subsídios agr�colas � quantidade produzida, e a "modula��o", que implica a redu��o das ajudas directas �s grandes propriedades afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade bem-estar animal, entre outras).

Na semana passada, a Comissão Europeia fez algumas concess�es, como permitir um "desligamento" parcial, faltando agora definir a percentagem dessa separa��o.

A PAC � respons�vel por quase metade das despesas do or�amento comunitário, sendo um dos objectivos principais reduzir os montantes gastos com essa pol�tica.