Resultados de análises relativas a nitrofuranos em explora��es sob sequestro

Com o objectivo de aumentar o nível. de segurança dos consumidores e em obedi�ncia ao princ�pio da transpar�ncia que tem norteado a ac��o do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas no processo relativo � presença de nitrofuranos de uso ilegal nas aves, o Governo decidiu tornar público, � medida que forem conhecidos os resultados finais das análises nas explora��es sob sequestro, a identifica��o das explora��es cujos resultados forem positivos.

Nestas circunst�ncias informa-se que:

1. At� � data de hoje, foi confirmada pelo Laboratério Nacional de Investiga��o Veterin�ria, no ambito das análises efectuadas �s explora��es sob sequestro, a exist�ncia de nitrofuranos de uso ilegal nas seguintes explora��es:

• Sociedade Av�cola Avarela
  Sita em Carreiros – A-dos-Francos – Caldas da Rainha
  (97.255 per�s sob sequestro)
  Confirmada a presença de nitrofuranos na carne, na alimenta��o e na �gua da bebida.

• Explora��o Av�cola, Herdade da Daroeira
  Sita em Alvalade Sado – Santiago do Cac�m
  (746.822 frangos sob sequestro)
  Confirmada a presença de nitrofuranos na alimenta��o.

• Novagro, Agro Pecu�ria da Valenta, Lda.
  Sita em Quinta da Valenta – �lhavo
  (18.000 frangos, j� abatidos e em processo de destrui��o)
  Confirmada a presença de nitrofuranos na carne.

Prosseguem no LNIV as análises referentes �s restantes explora��es sob sequestro.

2. De acordo com o determinado na legisla��o em vigor, a Direc��o-Geral de Veterin�ria irá ordenar o abate e destrui��o das respectivas aves.

Paralelamente, prosseguirá o processo decorrente da participa��o ao Ministério público na sequ�ncia do facto de j� ter sido detectado, anteriormente, nitrofurano na carne proveniente destas explora��es.

3. Todos os operadores que, a qualquer t�tulo, detenham ou comercializem produtos av�colas provenientes das referidas explora��es, dever�o de imediato proceder � sua retirada do mercado, devendo os produtores identificados no ponto 1 proceder � sua recolha com vista � sua destrui��o, nos termos da legisla��o aplic�vel.

� Direc��o-Geral de Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar foram dadas instru��es no sentido de fiscalizar, no ambito das suas compet�ncias, a concretização da obriga��o de retirada do mercado.

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas considera que esta divulga��o permite aumentar o nível. de segurança alimentar e a confian�a dos consumidores, contribuir para a recupera��o do sector av�cola e para a generaliza��o da utiliza��o de boas pr�ticas de produ��o animal que devem, em todos os casos, ser escrupulosamente cumpridas.

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas está convicto que, com o rigor da sua actua��o e a exemplaridade destas medidas, se deu um passo significativo para a credibiliza��o das instituições públicas que t�m por missão a fiscaliza��o alimentar e para elevar o grau de segurança e confian�a dos consumidores portugueses.

7 de Março de 2003