Comissão apresenta hoje proposta de revisão da PAC

O comissário europeu respons�vel pela Agricultura, Franz Fischler, apresenta hoje, em Bruxelas, a proposta de revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) a que Portugal j� declarou opor-se.

A proposta prev�, nomeadamente, reduzir e desligar da produ��o as ajudas directas pagas aos agricultores, medidas que tem a oposi��o declarada de Portugal que, através do ministro Armando Sevinate Pinto não tem poupado cr�ticas �s inten��es do comissário Fischler.

Segundo o ministro da Agricultura portugu�s, a redu��o das ajudas ao rendimento v�o afectar os 5,5 por cento de agricultores portugueses que produzem e são competitivos.

O ministro j� defendeu no conselho de ministros da Agricultura dos Quinze uma revisão diferente, actuando ao nível. de quotas e a flexibiliza��o dos crit�rios das ajudas unit�rias em função da média da União Europeia e não dos hist�ricos de produtividade.

Depois do grupo dos [Estados-membros] "amigos da pesca", que se uniram para combater a proposta de reforma da pol�tica comum de pescas, come�a a perfilar-se o grupo dos "amigos da PAC", entre os quais se encontra Portugal.

Franz Fischler quer lan�ar as bases de uma reforma que, a concretizar-se, mudar� significativamente o panorama da agricultura europeia.

A principal altera��o consiste em desligar as ajudas directas pagas aos agricultores dos n�veis de produ��o e passar a base�-las em crit�rios de qualidade, recompensando boas pr�ticas a nível. de segurança e qualidade alimentar, protec��o ambiental e bem-estar animal.

A Comissão espera desta forma sair de uma l�gica onde quem mais produzia mais recebia – sobretudo nos produtos mais subvencionados como os cereais, leite e carne – para uma l�gica ecologista que premeia a qualidade e a protec��o ambiental.

Franz Fischler prop�e ainda diminuir os pagamentos directos de forma progressiva – na ordem dos tr�s por cento ao ano – em cerca de 20 por cento dentro de seis a sete anos.

A proposta do comissário Fischler promete lan�ar uma nova frente de batalha na UE, nomeadamente entre a Fran�a – a primeira benefici�ria da PAC, com 9,4 mil milhões de euros – e a Alemanha, o principal país contribuinte e que h� muito quer acabar com a subsidiariza��o da PAC.

O primeiro embate está marcado para a pr�xima segunda-feira, altura em que se re�nem, em Bruxelas, os ministros da Agricultura dos Quinze.