Avalia��o intercalar da PAC
Newsletter  N� 44 – Maio de 2002

A pol�tica agr�cola comum (PAC) está em vigor h� j� 40 anos. Como qualquer outra pol�tica a PAC teve, ao longo desse período, que enfrentar novos desafios. Os tempos mudam e, com eles, mudam Também as prioridades da nossa sociedade. 

Se, no seu in�cio, o objectivo principal da PAC consistia em garantir alimentos suficientes para todos, hoje em dia os cidad�os e consumidores estáo igualmente preocupados com a segurança e a rastreabilidade, da explora��o até � mesa, dos alimentos que consomem e querem dispor da possibilidade de escolher produtos de qualidade, cuja produ��o respeite aspectos �ticos, menos tang�veis, como o bem-estar dos animais e a protec��o do ambiente.

O processo de reforma da PAC come�ou no in�cio da d�cada de 90 com o abandono progressivo de um apoio ilimitado aos agricultores, respons�vel por excedentes e custos elevados de escoamento. Em vez do sistema de pagamento aos agricultores pela produ��o, foi introduzido um sistema de pagamentos directos baseado no n�mero de hectares ou no n�mero de animais e imposto um limite ao or�amento disponível. para a PAC. A transi��o do sistema de apoio dos pre�os para um regime de pagamentos directos reduziu as distor��es das pol�ticas de apoio ao mercado e tornou-as mais transparentes. O relevo das questáes de car�cter ambiental na pol�tica agr�cola aumentou progressivamente e, com a introdu��o do conceito de desenvolvimento rural, passou a considerar-se que os agricultores desempenhavam, nas comunidades rurais, um papel de fornecedores de serviços � popula��o que deveria ser compensado. A contribui��o de outras actividades para o desenvolvimento do meio rural foi Também reconhecida. 

A Agenda 2000 manteve esta abordagem, tendo introduzido um modelo europeu de agricultura que estabelecia os objectivos econ�micos, sociais e ambientais como os tr�s elementos de uma agricultura e de um desenvolvimento rural sustent�veis. Os pre�os foram reduzidos para aumentar a competitividade dos produtos agr�colas da União Europeia no mercado mundial e o sistema de pagamentos directos foi refor�ado. Foram introduzidos programas ambientais e dado um maior peso � componente ambiental em v�rios regimes de mercado. Aquando da adop��o da Agenda 2000 no Conselho Europeu de Berlim, foi decidido que, ap�s alguns anos, se procederia a uma análise de alguns dos principais sectores, como o dos produtos l�cteos, o da carne e o dos cereais, a fim de avaliar se os mecanismos institu�dos funcionavam satisfatoriamente. Foi Também decidido examinar o funcionamento das directrizes or�amentais agr�colas, a fim de poder rectific�-las antes do primeiro alargamento, previsto para 2004. No Conselho de Gotemburgo, foi pedido � Comissão que esta examinasse não s� a forma como a PAC poderia contribuir para uma agricultura mais sustent�vel na União Europeia, mas que estudasse Também as questáes de qualidade e de segurança alimentar e os aspectos sociais ligados a esta pol�tica. 

Chegou, pois, o momento de verificar se os mecanismos institu�dos para alcan�ar os objectivos da Agenda 2000 funcionam satisfatoriamente e de efectuar os ajustamentos necess�rios para melhor os alcan�ar. A avalia��o intercalar permitirá dar uma melhor resposta aos objectivos da Agenda 2000 e satisfazer as expectativas que a sociedade tem em rela��o � PAC, mediante o refor�o da sustentabilidade e da produ��o de qualidade. Com as pol�ticas internas adequadas, disporemos de uma base s�lida para o alargamento e o respeito dos nossos compromissos internacionais.