A UTAO não deixou nenhuma ambiguidade e referiu no seu relatório que o OE 2022 era neutral. Mas olhando para os dados concretos ele corresponde efetivamente a um movimento expansionista, no sentido de ir ao encontro das dificuldades que a pandemia e a guerra tem sublinhado.
Por definição, a austeridade corresponde à redução da despesa e aumento da receita, neste caso, ao aumento de impostos. Sobre este tema, a UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental – não deixou nenhuma ambiguidade e referiu no seu relatório que o OE 2022 era neutral. Mas olhando para os dados concretos ele corresponde efetivamente a um movimento expansionista, no sentido de ir ao encontro das dificuldades que a pandemia e a guerra tem sublinhado. Na prática, o OE 2022 corresponde a um aumento da despesa de 4,1%. Neste aumento de despesa é de destacar apoios às famílias e empresas e reforço dos serviços públicos. Para as famílias vale a pena referir: as compensações pela inflação, de 60 euros para famílias carenciadas; o aumento extraordinário de pensões até 1108 euros que beneficiará 1,9 milhões de pensionistas; o aumento do mínimo de existência para 9415 euros; a gratuitidade das creches; a garantia de infância; e o aumento do valor das bolsas de mestrado. Quase um aumento de 400 milhões de despesa.
Para as empresas destaca-se: a capitalização de 250 milhões do Banco Português de Fomento (que dinamizará um fundo de 1300 milhões para a recapitalização); o apoio ao transporte de passageiros e mercadorias; os subsídios às empresas afetadas pela subida do gás; os apoios aos custos da agricultura e painéis fotovoltaicos para este setor. […]
