Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

    Praga dos freixos expande-se na União Europeia e DGAV emite alerta

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

    Praga dos freixos expande-se na União Europeia e DGAV emite alerta

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Estudo revela que decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre a edição de genomas está errada

por Agroportal
02-12-2020 | 17:18
em Últimas, Comunicados, Sugeridas, Notícias inovação, Inovação, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Num artigo intitulado “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques” (13 novembro, 2020) publicado no European Journal of Risk Regulation, diversos investigadores demonstram que o despacho do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre as novas técnicas genómicas está errado.

Em 25 de julho de 2018, este o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um despacho onde concluiu que os organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas (NTG ou métodos de mutagénese) constituem Organismos Geneticamente Modificados (OGM), tendo-os, por isso, incluído na Diretiva que regulamenta os OGM (Diretiva 2001/18). Desde então, este despacho tem sido questionado e alvo de muito debate, especialmente por parte da comunidade científica, sobre as implicações da decisão do TJUE.

A preocupação dos cientistas fez com que o Conselho da União Europeia solicitasse à Comissão Europeia a realização de um estudo sobre o estatuto das Novas Técnicas Genómicas, onde se inclui a edição de genomas, ao abrigo da legislação da UE. Nesse sentido, no início de 2020, a CE consultou as partes interessadas e dessa consulta resultou o artigo “The status under EU law of organisms developed through novel genomic techniques”, da autoria de Pieter van der Meer, Geert Angenon, Hans Bergmans, Hans-Jorg Buhk, Sam Callebaut, Merijn Chamon, Dennis Eriksson, Godelieve Gheysen, Wendy Harwood, Penny Hundleby, Peter Kearns, Thomas McLoughlin, Tomasz Zimny.

Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o estatuto jurídico dos organismos desenvolvidos através de novas técnicas genómicas, oferecendo em primeiro lugar alguns antecedentes históricos das negociações sobre as Diretivas dos OGM da UE, bem como o contexto técnico de alguns dos termos da Diretiva e, em segundo lugar, uma análise da decisão.

O artigo adianta que (i) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese constituem OGM nos termos da Diretiva significa que os organismos resultantes devem cumprir a definição de OGM, ou seja, o material genético dos organismos resultantes foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural; ii) a conclusão de que os organismos obtidos por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida não se destinavam a ser excluídos do âmbito da diretiva é consistente com a história de negociação da diretiva; (iii) se um organismo se enquadra na descrição de ‘obtido por meio de técnicas / métodos de mutagénese dirigida’ depende se o material genético do organismo resultante foi alterado de uma forma que não ocorre naturalmente por cruzamento e / ou recombinação natural.

Por fim, o artigo oferece uma análise da definição de OGM da UE, concluindo que para um organismo ser um OGM no sentido da Diretiva, a técnica utilizada, bem como as alterações genéticas do organismo resultante, devem ser consideradas.

Artigo disponível no SSRN.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Conservar a origem do futuro: Banco Português de Germoplasma Vegetal

Próxima Publicação

GNR recupera cerca de uma tonelada de azeitona furtada em Ferreira do Alentejo

Artigos Relacionados

farm land
Nacional

França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

21/11/2026
copa cogeca logo
Últimas

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026
Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro
Nacional

PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

21/11/2026
Próxima Publicação

GNR recupera cerca de uma tonelada de azeitona furtada em Ferreira do Alentejo

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

copa cogeca logo

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.