Augusto Santos Silva, que falava durante uma audição da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, frisou que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que está agora em processo de revisão e tradução, “é um equilíbrio” entre ambas as regiões.
“Nós vamos importar mais carne de vaca ou de aves da Argentina ou Brasil, mas vamos exportar mais automóveis ou outros produtos agroalimentares. O acordo tem de ser visto não em função de ferir ou ‘beliscar’ este ou aquele interesse particular, mas em função do equilíbrio global que faz”, considerou.
Nesse sentido, Portugal acredita que “esse equilíbrio global é largamente positivo quer para o Mercosul quer para União Europeia”.
Augusto Santos Silva lembrou, contudo, que “vários Estados-membros e o Parlamento Europeu colocaram, entretanto, três dúvidas sobre o acordo” e que são “muito diferentes das oposições ao acordo resultantes de interesses económicos alegadamente ‘beliscados’ pelo acordo”.
As preocupações demonstradas prendem-se com o cumprimento do Acordo de Paris e da ação climática. Além disso, deve cumprir “compromissos em matéria de combate à desflorestação, em particular na Amazónia” e, por último, garantir os “padrões de exigência em matéria de segurança alimentar próprios da União Europeia”.
Para Augusto Santos Silva, “a melhor maneira de responder a estas dúvidas legítimas é através de instrumentos adicionais, declarações políticas, etc., que tornem estes compromissos claros”, sublinhou.
Por isso, o ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu já ter contactado o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, incumbido da pasta ‘Uma Economia ao serviço das Pessoas’, bem como os seus colegas dos países do Mercosul “para testar se esse caminho é viável”.
“As respostas que fui obtendo fazem-me pensar que há um caminho que vale a pena trilhar” com este acordo entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) alcançado em junho de 2019.
O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu, no passado dia 07 de janeiro, que a conclusão do processo de ratificação do acordo com o Mercosul “é uma responsabilidade da presidência rotativa” do Conselho da União Europeia, que Portugal assumiu no passado dia 01 e que se estenderá até dia 30 de junho de 2021.
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