Os agentes da Floresta e o processo legislativo – Francisco Gomes da Silva

Os agentes da floresta, dos proprietários e produtores florestais aos técnicos e suas associações, passando pelas indústrias e pelos prestadores de serviço, precisam de ser ouvidos no processo legislativo pois têm contributos a dar

Realiza-se hoje, dia 4 de Março, uma reunião do Conselho de Ministros especialmente dedicada aos assuntos da Floresta e, segundo se sabe, presidida pelo Senhor Presidente da República. A julgar pela experiência de ocasiões semelhantes, teremos direito a mais uma edição do Diário da República em fundo verde. A cor do fundo do Diário da República é, no entanto, das poucas coisas que sabemos, uma vez que sobre o conjunto de legislação a aprovar pouco ou nada se sabe.

Presume-se que, ao fazer-se uma reunião de Conselho de Ministros especialmente dedicada aos assuntos da Floresta, isso só pode significar uma coisa: que está pronto, e será por isso aprovado, um conjunto significativo de legislação relevante para a Floresta. A ser assim, seria de esperar que tal pacote legislativo tivesse sido previamente partilhado e discutido com os diversos atores interessados na floresta do nosso país. Infelizmente assim não aconteceu, e era particularmente importante que tal tivesse acontecido. De facto, a Floresta passou, ainda não há muito tempo, por uma alteração substancial

Francisco Gomes da Silva

Director Geral da Agroges e Professor Auxiliar do ISA

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