António Chambel, Mário de Carvalho, Ricardo Serralheiro, Teresa Pinto Correia, João Ferrão e Miguel Bastos Araújo *
Apesar do valor estratégico dos aquíferos, a política de ordenamento e gestão do uso de solo, nomeadamente a que decorre da intensificação da produção agrícola e florestal, não tem garantido a máxima infiltração da água das chuvas. Urge estudar a dinâmica de recarga, monitorizar a captação de águas subterrâneas e analisar os efeitos desta no desenvolvimento sustentável do território português
As chuvas foram generosas em janeiro e fevereiro e, consequentemente, as barragens estão perto da sua capacidade máxima em Portugal. No entanto, não nos enganemos, o abastecimento público de água todo o ano implica, desde tempos imemoriais, o recurso a soluções diversas que passam pela extração e uso de água de origem subterrânea. As águas subterrâneas são um excelente amortecedor da variabilidade climática dos abastecimentos de água superficial devido às reservas armazenadas ao longo do tempo nos sistemas aquíferos, que permitem ter água disponível mesmo em períodos de seca. E assim podem suavizar o impacto das mudanças climáticas. Além disso, são muitas vezes a única opção para o abastecimento de água em áreas rurais onde as infraestruturas de distribuição de água são escassas.
Durante o século XX verificou-se um aumento extraordinário de captações subterrâneas de água para abastecimento urbano, para rega e para processamento industrial. A agricultura e o abastecimento urbano e industrial são os principais utilizadores de águas subterrâneas. Estimativas apontam para uma extração anual de cerca de 1.000 km3 de água a nível mundial, o equivalente a 320 vezes o volume útil de Alqueva, fornecendo cerca de 42% da água para a agricultura, 36% do abastecimento de água potável e 24% do abastecimento industrial. Se o consumo de água continuar a aumentar a um ritmo comparável aos últimos anos as taxas de extração para rega não permitirão a recuperação física dos recursos hídricos nas regiões mais áridas, provocando a diminuição das reservas de aquíferos a taxas superiores a 120 km3/ano a nível mundial.
Apesar do valor estratégico destas reservas e da importância de gerir os mecanismos naturais que favorecem a infiltração de água, logo a recarga dos aquíferos, a política de ordenamento e gestão do uso de solo, nomeadamente a que decorre da intensificação da produção agrícola e florestal, não tem garantido a máxima infiltração da água das chuvas. Em complemento, do lado da procura, nas últimas quatro décadas houve um aumento significativo e crescente de captações particulares de água subterrânea para rega agrícola.
O resultado da interação entre processos territoriais que reduzem a oferta e as transformações económicas que aumentam a procura é a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos subterrâneos. Consequentemente, num período inferior a dez anos (2000-2008), verificou-se uma transferência de água do subsolo para o mar que contribuiu para um aumento de cerca de 18% do nível dos oceanos. Em Portugal, este processo é facilmente perceptível no Sul do país por via da redução ou desaparecimento de inúmeros “pegos”. Os “pegos” formam-se a partir de rios temporários que perdem caudal na época seca, mas onde, aqui e ali, se vislumbram afloramentos de águas subterrâneas. Quem anda pelo campo e fala com quem lá sempre viveu pode ouvir várias referências aos “pegos” onde, há algumas décadas, se tomava banho e pescava no verão e que que hoje se encontram secos ou quase secos (com níveis de apenas 10 ou 20 cm de água). Medições na região do Alentejo evidenciam que na época estival as águas subterrâneas estão hoje cerca de 1 ou mais de 2 m abaixo do que estavam há 40‑50 anos.
Os proprietários de poços tradicionais também reportam níveis de água cada vez mais baixos que, em certos casos, inviabilizam a extração para rega estival. Dados de alguns aquíferos profundos no Sul do país mostram que os níveis de água subterrânea poderão ter baixado cerca de 6 a 7 m nos últimos 20‑30 anos.
Um estudo no aquífero superior de Sines, que alimenta o escoamento durante todo o ano das ribeiras que desaguam na Lagoa de Santo André, revelou que um pequeno rebaixamento do nível freático do aquífero poderá levar à interrupção desse escoamento no período de estio e, consequentemente, à salinização da zona de descarga dessas linhas de água. Este aquífero ainda não está em risco porque se localiza numa área protegida, onde a exploração de água subterrânea é condicionada. Porém, o estudo alerta para as consequências que poderão advir de uma redução, ainda que ligeira, dos níveis no aquífero.
Como se mostrou no estudo realizado na área de Sines, estes rebaixamentos provocam uma alteração nos ecossistemas dependentes de águas subterrâneas, como os ecossistemas das linhas de água, ribeirinhos e terrestres. Neste último caso estão as plantas e o estrato arbóreo que têm as suas raízes a profundidades compatíveis com níveis freáticos que se mantiveram estáveis ao longo de séculos ou mesmo milénios. Um rebaixamento de 1 ou 2 m dos níveis freáticos da água subterrânea nos períodos mais secos em poucas dezenas de anos, não permite que as árvores e os arbustos se adaptem a esta nova realidade, fragilizando o coberto vegetal através da redução de disponibilidade hídrica a nível das raízes. Haverá, assim, consequências muito negativas para o equilíbrio do ecossistema terrestre, já fragilizado pelas alterações do clima e pelas mudanças nas práticas de uso do solo. Por exemplo nos montados do Alentejo, poderá estar em causa a capacidade de resiliência dos sobreiros e das azinheiras, o recrutamento de árvores jovens, além da flora arbustiva que acompanha as árvores em áreas mais inclinadas ou em barrancos e pequenos vales apertados.
Urge estudar a dinâmica de recarga, monitorizar a captação de águas subterrâneas e analisar os efeitos desta no desenvolvimento sustentável do território português. Precisamos de mobilizar profissionais de águas subterrâneas, gestores de recursos hídricos, engenheiros de rega, agrónomos e ecólogos, para que, em conjunto, identifiquem respostas eficientes de governança e gestão transectoriais que permitam melhorar a sustentabilidade dos recursos hídricos. De entre os vários riscos, a escassez de água doce é, certamente, o mais crítico de todos para o futuro da humanidade e da vida no planeta.
* António Chambel, Professor da Universidade de Évora, investigador no Instituto de Ciências da Terra; Mário de Carvalho, investigador no Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, o Ambiente e o Desenvolvimento; Ricardo Serralheiro, investigador no Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, o Ambiente e o Desenvolvimento; Teresa Pinto Correia, professora da Universidade de Évora, investigadora no Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, o Ambiente e o Desenvolvimento; João Ferrão, investigador no Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa; Miguel Bastos Araújo, professor da Universidade de Évora, investigador no Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, o Ambiente e o Desenvolvimento
O artigo foi publicado originalmente em Expresso.
