O Governo alargou a composição do Observatório Nacional da Produção Biológica, para incluir seis novos representantes de entidades, como a associação AHRESP e a federação FIPA, ficando com um total de 20 representantes, segundo despacho hoje publicado.
O Observatório, criado em 2017, era composto por 14 representantes, incluindo direções regionais, instituto de investigação agrária ou a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que aumentam agora para um total 20.
“Considerando o âmbito das competências que lhe estão atribuídas e a importância e atualidade dos temas discutidos por este Observatório, reveste-se de grande interesse o alargamento da composição”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.
Os novos representados do Observatório são a Direção Regional de Agricultura da Região Autónoma da Madeira, a Direção Regional de Agricultura da Região Autónoma dos Açores, a Federação das Indústrias Agroalimentares (FIPA), a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), o Centro de Competências para a Agricultura Biológica e para os Produtos no Modo de Produção Biológico (CCBIO) e ainda um representante de Organismos de Controlo com tarefas de controlo oficial delegadas pela Autoridade Competente Nacional no âmbito da Produção Biológica.
O despacho, que produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação, não altera a missão do Observatório, que continua a dedicar-se a acompanhar a situação da produção biológica e dos mercados e do consumo de produtos biológicos, bem como do investimento e dos apoios à produção biológica, e propor as ações e as medidas que forem tidas por convenientes.
Compete ainda ao observatório, entre outras missões, proceder à atualização, avaliação e divulgação regulares dos resultados das medidas relativas à agricultura biológica e ao consumo de produtos biológicos, que sejam adotadas e implementadas, e propor as ações.
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