“Apesar de no papel poder parecer que os Açores estão em posição de receber menos dinheiro na agricultura, por exemplo, a soma total do que a UE terá disponível para a região através dos envelopes específicos, mas também através de outras oportunidades a que se pode aceder por via da pesquisa, investigação e mobilidade, será maior”, afirmou a diretora da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia.
Dana Spinant falava aos jornalistas no final da iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”, subordinada à temática “Açores Europa: Caminhos de Futuro’, que o Governo dos Açores, em parceria com a Comissão Europeia, promoveu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
A responsável da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia explicou que, tendo em conta o contexto orçamental da UE, com a eventual saída do Reino Unido e as consequências que deixa em termos de contribuinte líquido, a UE está confrontada “com um orçamento mais pequeno e mais prioridades adicionais”, como a migração, a segurança interna e a necessidade de investir mais em defesa, entre outras questões.
Para Dana Spinant, foram estas as razões que conduziram a Comissão a elaborar uma “proposta realista” para o quadro plurianual 2021-2027 em que as políticas tradicionais, como a coesão e a Política Agrícola Comum (PAC), foram “ligeiramente cortadas” em termos comparativos com o atual quadro comunitário.
Em troca, outras prioridades políticas conduzirão ao crescimento e gerarão emprego, como a investigação e inovação a par da mobilidade para os jovens, que “sofrem um “acréscimo orçamental”, algo que os Açores poderão aproveitar, defendeu.
O secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, reafirmou a necessidade de haver uma dotação financeira para a região ultraperiférica dos Açores “sem cortes” em termos de política de coesão e PAC, assim como taxas de cofinanciamento dos fundos comunitários que “não atrapalhem” o orçamento regional, através da manutenção da taxa de 85%.
Rui Bettencourt recordou que o Parlamento Europeu votou em 13 de fevereiro, em Estrasburgo, França, a manutenção da taxa de cofinanciamento de 85% para as regiões ultraperiféricas em relação aos fundos de Coesão ou efetuados ao abrigo dos programas Interreg, Fundo Social Europeu + e FEDER para o período de 2021-2027.
No âmbito da iniciativa “Diálogo com os Cidadãos”, os jovens presentes em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo (Terceira) e Horta (Faial) – nestas últimas duas cidades através de videoconferência – identificaram, através de uma votação expressa numa plataforma ‘online’ e em tempo real, que a educação, o emprego, os transportes e as oportunidades deveriam ser uma prioridade na política da UE para os Açores.
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