A política de coesão deve permanecer uma prioridade para a União Europeia (UE) e ser apoiada por um financiamento ambicioso, mesmo à luz das pressões sobre o orçamento comunitário, recomendou, esta terça-feira, o Parlamento Europeu (PE).
O PE, reunido em sessão plenária em Estrasburgo (França), recomendou que as sinergias com outros fundos da UE sejam reforçadas e que seja atraído apoio financeiro complementar através de instrumentos financeiros no quadro da programação plurianual pós-2020.
“Não devem ser postos em causa valores como o da solidariedade europeia, que a política de coesão encarna”, afirma o relatório, aprovado em plenário por 488 votos a favor, 90 contra e 114 abstenções.
A assembleia europeia recordou que a política de coesão “constitui a principal política de investimento, crescimento e desenvolvimento da UE”, desempenhando um papel fundamental para garantir e promover investimentos públicos e privados nas regiões.
Os eurodeputados salientaram que a política de coesão é uma das “mais visíveis políticas europeias e a mais importante expressão de solidariedade europeia e de valor acrescentado em todas as regiões”, que visa reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais, promover a convergência e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus.
O relatório do PE centra-se nas regiões com baixo crescimento pertencentes à Itália, a Espanha, à Grécia e a Portugal e nas regiões com baixos rendimentos na Bulgária, Hungria, Polónia e Roménia.
O documento aborda várias questões, como o desemprego, sobretudo dos jovens, o abandono das terras, a governação, a dificuldade de acesso ao crédito, bem como o papel que a agricultura, as pescas e o turismo sustentável desempenham nestas regiões.
O PE nota que muitos dos problemas das regiões mais atrasadas são semelhantes aos das regiões ultraperiféricas.
Os eurodeputados instaram a Comissão Europeia e os Estados-Membros a criarem estratégias, programas e ações específicas para as diversas regiões mais atrasadas com vista a acelerar a sua convergência e assegurar as melhores soluções para a criação de emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
A assembleia europeia reiterou a importância da inovação, da digitalização e da melhoria dos serviços de proximidade (serviços de saúde, sociais e postais) e das infraestruturas para criar um ambiente positivo e um alicerce propício à promoção do crescimento e ao reforço da coesão nas regiões com atrasos de desenvolvimento.
O PE pediu também aos Estados-Membros e às autoridades regionais e locais que apoiem projetos da economia azul e projetos similares, de forma a ajudar as pessoas nas regiões mais atrasadas a desenvolverem fontes de rendimento ambientalmente sustentáveis.
A interação entre empresas, universidades e centros de investigação nas regiões mais atrasadas deve também ser reforçada.
A Comissão Europeia deve, no âmbito do Semestre Europeu, analisar o cofinanciamento nacional e regional ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), assim como o seu impacto nos défices nacionais, dizem os eurodeputados.
O PE instou também o executivo comunitário a “considerar a possibilidade de rever a relação existente entre a política de coesão e a governação macroeconómica”, sustentando que a relação entre a política de coesão e os processos de governação económica no quadro do Semestre Europeu deve ser “equilibrada, recíproca e incidir sobre um sistema de incentivos positivos”.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem repetido que a saída do Reino Unido do bloco comunitário torna inevitável um corte no orçamento das políticas agrícola e de coesão.
A política de coesão representa cerca de um terço do orçamento da UE, sendo implementada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão.
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