Burocracias impedem agricultores de usar ajudas para a seca

Burocracias impedem agricultores de usar ajudas para a seca

O presidente da Confederação dos Agricultores (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, afirmou esta terça-feira que as ajudas disponibilizadas para apoiar os agricultores devido à seca não foram mais utilizadas por causa da burocracia e por terem sido lançadas tarde demais.

Há duas conclusões. Foi a oportunidade, [o lançamento das medidas] foi fora de prazo, muito tarde, e a segunda foi a dificuldade burocrática associada aos procedimentos”, justificou o responsável.

No início de março, a Comissão Europeia propôs o aumento dos auxílios de pequeno montante (de ‘miminis’) de 15 mil para 25 mil euros de modo a ajudar os agricultores a enfrentarem emergências.

Os auxílios de ‘minimis’ são financiamentos que podem ser atribuídos por empresa que se dedica à produção primária de produtos agrícolas sem notificação prévia ao longo de três anos. O tema está aberto a consulta pública até 16 de abril e o executivo comunitário espera que a proposta seja adotada no verão.

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