O Governo dos Açores assinou na quarta-feira um protocolo de cooperação com duas instituições financeiras regionais no âmbito do Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), foi hoje divulgado.
O protocolo, que reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na região, foi assinado entre o Governo Regional dos Açores, através da empresa pública IROA, S.A., a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
A assinatura ocorreu no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA.
“Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o ‘spread’ aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA”, explicou o executivo regional em comunicado hoje divulgado.
